COP 21: ministros entram hoje em acção em Paris

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Começa hoje a segunda e decisiva semana da 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que tem o encerramento agendado para 11 de Dezembro, em Paris.

Os ministros reunidos nos próximos três dias em Paris têm de avaliar, negociar e aprovar o Acordo de Paris, cujo novo texto foi divulgado no sábado, pelo Grupo de Trabalho Ad Hoc da Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada (ADP), por ele responsável. O documento tem ainda 48 páginas (incluindo anotações) e ainda muitas opções em aberto.

“O texto está mais claro e menos confuso”, afirma a organização não-governamental (ONG) Quercus. “[No entanto], com as questões que ainda tem em aberto ainda não se consegue avaliar se irá resultar num bom ou mau acordo no final da COP 21. O Acordo de Paris não irá resolver o problema das alterações climáticas por milagre, mas é essencial que coloque a política internacional de combate às alterações climáticas no caminho do limite de aumento de temperatura de 1,5ºC – 2º Celsius, em vez dos 3º Celsius de agora”, continua a ONG portuguesa.

A cinco dias do término da Cimeira do Clima – é provável que esta se estenda até à madrugada de sábado para domingo – existem várias questões onde o conteúdo do texto pode ainda vir a ter uma diferença significativa em função das opções escolhidas.

A questão do tratamento diferenciado entre países desenvolvidos e em desenvolvimento é agora menos marcada, mas isso não espelha a variação de impactes decorrentes das alterações climáticas nos diferentes países.

As questões de financiamento continuam a ser vitais e ainda não estão suficientemente claras, principalmente para os países com menores recursos e menores capacidades de lidar com a adaptação às alterações climáticas.

“Houve progresso em relação à aceitação de um período de revisão dos contributos nacionais de cinco anos, mas não está agora definida uma data de início desta revisão, nem é explícito se qualquer país pode tomar a iniciativa de os rever antes de cada ano comum de revisão a fixar e se tal revisão é efectivamente obrigatória”, explica a Quercus. Está ainda em aberto se o acordo irá ter uma linguagem mais forte em questões como a adaptação e o trabalho necessário desenvolver no período pré-2020.

Ministro português intervém amanhã de manhã

Segundo a Agenda da COP 21, os ministros presentes no segmento de alto nível, irão fechar o texto a 9 de Dezembro, quarta-feira, para ser traduzido nas seis línguas oficiais das Nações Unidas no dia 10 de Dezembro. No da seguinte, será aprovado o texto do acordo e das restantes decisões.

Este segmento ministerial contará com as intervenções dos governantes presentes, incluindo o novo Ministro do Ambiente, José Matos Fernandes, com intervenção agendada para amanhã de manhã (dia 8 de Dezembro, entre as 9h e as 12 horas). A Quercus tem reunião marcada com o Ministro do Ambiente dia 8 de Dezembro, às 14h30, para discutir o avanço das negociações e a posição de Portugal e da União Europeia nas mesmas.

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