Taxa dos sacos plásticos só rendeu €1,5 milhões

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A taxa dos sacos plásticos, implementada há 11 meses em Portugal, rendeu €1,5 milhões em 2015, bastante menos do que os €40 milhões esperados. De acordo com o Dinheiro Vivo, que cita o Ministério do Ambiente e da Mobilidade, este valor corresponde apenas a 3,75% do encaixe previsto quando foi lançada a reforma da fiscalidade verde pelo então ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva. A reforma deveria compensar a quebra de receita do lado do IRS provocada pela suavização deste imposto junto das famílias com dependentes.

Segundo o jornal, uma das razões que está a origem desta baixa captação de receita é na mudança do tipo de sacos comercializados pelas grandes superfícies comerciais. Assim, e ao invés dos habituais sacos fininhos de plástico, passaram a ser vendidos sacos grossos e isentos da taxa – ou seja, o valor pelo qual estes são vendidos revertem apenas para o vendedor e não para o Estado.

A reforma da fiscalidade verde obriga à cobrança de uma taxa de €0,08 por cada saco cuja espessura seja inferior ou igual a 50 mícrones. No entanto, a estratégia das grandes empresas de distribuição permitiu rapidamente perceber que a receita de €40 milhões seria inatingível. Agora, chega a prova.

Recorde todos os números relevantes da implementação da taxa sobre os sacos de plástico, um artigo escrito pelo Green Savers em Fevereiro de 2015.

Foto: velkr0 / Creative Commons

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