Madeira: a primeira zona livre de transgénicos da União Europeia (com VÍDEO)

Em Junho de 2010, a Madeira transformou-se na primeira zona livre de transgénicos da União Europeia, uma medida que ganha maior importância quando se sabe que a ilha tem uma grande biodiversidade – não só ao nível das espécies ornamentais como agronómicas.

A proposta foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Madeira, cujo decreto determina que a plantação de organismos geneticamente modificados (OGM) constitui contra-ordenação punível com coima de €250 a €3.740 ou €2.500 a €44.800, consoante o agente seja pessoa singular ou colectiva,

Na altura, o Governo Regional notificou a Comissão Europeia das razões pelas quais tomava a região uma zona livre de OGM. A Comissão, por seu lado, não se pronunciou até um mês depois, pelo que acabou por deferir, de forma tácita, o diploma.

“A extrema riqueza genética vegetal (não só em termos de espécies ornamentais e florestais, como, igualmente, em termos de variedades de espécies agronómicas) da Região, cujo valor científico e económico é incontornável, aconselha, tendo por base o princípio da precaução, a não introdução de material com OGM”, pode ler-se no preâmbulo do diploma.

No lado oposto, porém, encontra-se Portugal – continental – que é um dos cinco países europeus a utilizar culturas geneticamente modificadas, nomeadamente de milho. Saiba onde se cultiva o milho transgénico em Portugal.

O Minuto Verde é uma rubrica produzida pela Quercus e emitida aos dias úteis na RTP.

Foto: Feliciano Guimarães / Creative Commons

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