Na sequência da decisão do governo em remover o amianto de todos os edifícios públicos até 2020, o Partido Ecologista os Verdes (PEV) submeteu ontem à Assembleia da República um projecto de lei que visa alargar a medida a todos aos edifícios, incluindo os de empresas privadas.

A remoção de amianto dos edifícios públicos abrange cerca de 4200 imóveis, detectados após um levantamento, que os Verdes querem agora que seja alargado também às empresas privadas.Depois de elaborada esta listagem, para identificar as que funcionam em instalações que contém materiais com fibras de amianto, devem então ser identificados os edifícios onde se deve proceder à remoção ou os casos que devem ser sujeitos a uma avaliação regular, mediante as concentrações de fibras respiráveis que forem detectadas. No entendimento do PEV, esta será a melhor solução para “salvaguardar condições de saúde e segurança no trabalho”, até porque “não pode haver discriminação entre o valor da saúde daqueles que trabalham no sector público e dos que trabalham no sector privado”

O amianto é uma fibra mineral caracterizada pela sua flexibilidade e elevada resistência química, térmica ou eléctrica, pelo que foi amplamente usada na construção, sobretudo entre os anos 1950 e 1990. Mas a inalação de partículas de amianto é um factor associado a doenças como o cancro, razão pela qual a comunidade europeia proibiu a sua utilização em 1999 através de uma directiva transposta para a legislação nacional em 2005.

Deixar uma resposta