As alterações climáticas vão afetar o mundo inteiro, embora de diferentes formas. Estarão as autarquias portuguesas preparadas para enfrentar esta problemática? A DECO analisou as medidas dos 308 municípios para enfrentar as alterações climáticas e concluiu que 55 não têm qualquer plano de adaptação, e entre as autarquias que têm plano, 172 aderiram a planos intermunicipais. Isto sugere que a maioria não esta preparada, e que apenas 81 concelhos estão preparados para as alterações climáticas.
Quando a associação analisou a transparência da informação prestada aos consumidores através dos sites, observou que 93% dos sites dos municípios não informam sobre que medidas estão a ser implementadas no concelho, e 83% não têm esclarecimentos sobre as vulnerabilidades climáticas do município, os impactos já ocorridos e as projeções climáticas que já afetam ou afetarão o concelho no futuro. Apenas onze se destacam com uma “boa” classificação: Cascais, Faro, Leiria, Lisboa, Loulé, Mafra, Maia, Porto, Setúbal, Torres Vedras e Viana do Castelo.
“Os resultados demonstram que este é ainda um caminho lento face a uma necessidade urgente: preparar, envolver e proteger os cidadãos face às alterações climáticas!”, afirma a DECO. Para a organização, as autarquias devem definir um plano de adaptação, que integre medidas como a criação de um fundo para proteger os consumidores e respetivos bens face a fenómenos climáticos extremos, cujo valor variará consoante o grau de exposição do município aos riscos climáticos; a renovação do edificado público e medidas de apoio à renovação das habitações privadas; e a aceleração da desindexação da tarifa de resíduos ao consumo de água, promovendo o equilíbrio do poluidor-pagador e a proteção dos consumidores.
No seguimento deste tema, e para marcar o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, comemorado a 15 de março, a DECO lançou a campanha “Alterações Climáticas: o seu município está preparado?”. O principal objetivo é que os munícipes identifiquem os problemas que vivem em consequência da atual crise climática. Posteriormente, a DECO exigirá respostas e soluções por parte das autarquias.
