Mais de 60 municípios formalizaram adesão aos objetivos de desenvolvimento sustentável

Sessenta e um municípios do continente e regiões autónomas já formalizaram a adesão aos objetivos de desenvolvimento sustentável para 2030 definidos pela ONU, seis meses após o lançamento da plataforma digital ODSlocal, disse à Lusa uma das responsáveis do projeto.

A plataforma digital ODSlocal, que permite aos municípios fazerem um mapeamento das boas práticas para cumprir metas de desenvolvimento sustentável para 2030, foi lançada em 11 de novembro do ano passado em Lisboa.

A plataforma visa contribuir para que os municípios de todo o país possam concretizar os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), incentivar boas práticas e promover a participação cívica nas vertentes económica, social e ambiental.

Nessa plataforma, os municípios podem introduzir os projetos que estão a ser realizados no terreno, projetos esses a ser realizados por empresas, organizações não-governamentais, associações e pelos próprios municípios.

Em declarações hoje à agência Lusa, Luísa Schmidt, uma das responsáveis pelo projeto, destacou que o balanço do projeto ODSlocal tem sido muito positivo.

“Este projeto tem criado aquilo que nós mais queríamos no terreno: a dinâmica à escala local. Já temos 61 municípios aderentes, o que é 20% do total do país ao fim de seis meses de atividade. Também temos indicadores que servem para monitorizar as metas e objetivos sustentáveis à escala local”, disse.

De acordo com Luísa Schmidt, desde o lançamento da plataforma já foram mapeadas 143 iniciativas desenvolvidas pelas autarquias, que correspondem a boas práticas municipais relacionadas com a implementação da agenda 2030, nomeadamente medidas de apoio a famílias desfavorecidas, equidade de género nos órgãos de poder e incentivo a ações de educação para a reflorestação.

Desde novembro, segundo a responsável, a plataforma recebeu 159 projetos que representam contributos locais para o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.

Erradicação da pobreza, saúde, educação, mobilidade, biodiversidade, voluntariado, economia circular, são alguns dos temas dos projetos apresentados.

“Tivemos também 12.400 visitantes só no portal e 10% destes são estrangeiros. Páginas visitadas foram 56.262”, indicou.

Sobre o futuro, Luísa Schmidt adiantou que a expectativa é conseguir mais do que os 20% de municípios.

“A nível nacional, concertamos a rede de municípios aderentes e reforçámos o nosso trabalho colaborativo com o Instituto Nacional de Estatística e com a Direção Geral do Território, criando novos indicadores e olhando para a metas. A nível internacional, estamos a tentar uma plataforma colaborativa para a comunidade dos países de língua portuguesa. Fizemos agora uma candidatura conjunta com Angola, Cabo Verde e São Tomé, mas ainda não temos resultados”, indicou.

Segundo dados do projeto, ao nível da capacitação dos técnicos das autarquias, foram realizadas 11 sessões dos Laboratórios Dinâmicos para a Sustentabilidade Local, organizadas por grandes áreas geográficas do país, para a promoção da Agenda 2030 à escala local.

O ciclo de sessões decorreu durante um período de três meses, entre março e maio deste ano, e envolveu cerca de 300 técnicos municipais, tendo estado representados 116 municípios (quase 40% do total).

Luísa Schmidt adiantou que está a ser preparado o reconhecimento e valorização dos projetos, as boas práticas com o lançamento de um selo municipal ODSlocal (para distinguir o elevado grau de compromisso e desempenho das autarquias em relação à sustentabilidade local), prémios de boas práticas municipais e prémios para os projetos, um objetivo para a segunda metade do ano.

“É muito importante porque é à escala local que se conseguem instalar mais facilmente as mudanças, porque se cria articulação entre poderes e cidadãos de forma mais próxima, melhor entendimento das medidas, identificam-se melhor urgências e lacunas, problemas e soluções porque as autarquias são mais eficientes a chegar às pessoas e isso vemos nos inquéritos, que as pessoas confiam mais no poder local do que no central”, disse.