Fundo Ambiental atribui verba de 5 milhões de euros para o combate à seca

O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem, para o presente ano, o maior orçamento de sempre. Serão distribuídos 1.125 milhões de euros para apoiar projetos e avisos nos setores da da água, da energia e dos transportes.

Serão atribuídos 5 milhões de euros para o programa de medidas de combate à seca, que será desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em colaboração com os municípios e com o grupo Águas de Portugal.

Na área energética, está prevista uma verba de 5 milhões de euros para apoiar o lançamento de leilões de hidrogénio. No âmbito dos particulares, será atribuído um apoio de 10 euros à aquisição de gás engarrafado para os consumidores domésticos que sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica, no valor total de 4 milhões de euros.

No caso dos transportes, o apoio à aquisição de veículos de baixas emissões (VBE) mantém-se, mais do que duplicando a dotação face ao ano anterior, que este ano totaliza os 10 milhões de euros. Irá também continuar o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes coletivos de passageiros e aos táxis, com uma verba total de 25,1 milhões de euros. Trata-se de um aumento substancial face ao que foi atribuído em 2021, já que o benefício atribuído por litro de combustível aumenta de 10 para 30 cêntimos. Como refere o Ministério, este apoio, cuja vigência terminaria no final de março, é prorrogado por três meses e passará também a incluir os autocarros movidos a gás natural.