Líder do PSD alerta para “decisões erráticas e pouco transparentes” do Governo na energia

O presidente do PSD acusou hoje o Governo de “decisões erráticas e pouco transparentes” no domínio da energia, alertando para o agravamento da dívida tarifária e para o regresso de “maus hábitos” como as rendas garantidas ao setor.

No encerramento de uma conferência do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) sobre o mercado europeu de eletricidade, que decorreu hoje em Lisboa, Luís Montenegro falou em “sinais laranja, para não dizer vermelhos” nesta área, começando pelo agravamento da dívida tarifária para quase dois mil milhões de euros no próximo ano, que já levou o PSD a pedir explicações no parlamento da entidade reguladora (ERSE).

“A dívida tarifária vai aumentar só no próximo ano 1.700 milhões de euros, o maior aumento da última década e que representa uma inversão de tendência”, salientou.

Para o líder do PSD, “é difícil explicar” porque é que a ERSE acedeu a “aumentar a dívida e com isso aumentar custos com juros para quem vier a seguir, no fim do dia, para os consumidores”.

Por outro lado, Montenegro manifestou preocupação face ao que disse ser o regresso de “maus hábitos de um passado não tão distante”, referindo-se “à prática de garantir rendas” aos investidores na área da energia.

“Não é a estratégia que interessa ao país. Ter rendas garantidas não é um caminho sustentável para termos uma verdadeira transição energética”, disse, considerando que tal aconteceu com “o sucesso ilusório do leilão solar” e poderá repetir-se com outros investimentos na costa portuguesa.

“Uma coisa é aproveitar o potencial que temos, outra é simular que operações são rentáveis”, avisou.

Na sua intervenção no encontro do PPE, Montenegro fez questão de recordar que, exatamente há um ano, os líderes dos Governo de Portugal, Espanha e França assinavam um acordo para um “Corredor de Energia Verde” de interligações energéticas entre estes países, assente na ligação por mar entre Barcelona e Marselha (BarMar), em detrimento da travessia pelos Pirenéus antes prevista.

“Um ano depois, o que é que foi feito? Porque é que estes anúncios não saem do papel?”, questionou, avisando que “não basta encher noticiários com anúncios popularuchos ou bem arranjadinhos”.

Montenegro admitiu que o contexto europeu do mercado da energia sofreu alterações com a pandemia, o aumento da inflação, a invasão da Ucrânia ou, agora, o agravar do conflito no Médio Oriente.

“Este contexto acaba por abrir uma oportunidade de ouro para que, na Europa e em Portugal, se acrescentem investimento e competitividade à energia verde”, disse, considerando “incompreensível que a Península Ibérica continue a ser uma ilha”.

Neste contexto, o líder do PSD defendeu o retomar da aposta nas interligações elétricas pelos Pirenéus.

“Nove anos depois, o Governo português, o Governo espanhol têm sido laxistas sobre este assunto, mas também é verdade que a Comissão Europeia tem sido inoperante e todos juntos não temos conseguido ultrapassar resistências noutros países como a França, é preciso dizer isto com todas as letras”, salientou.