Mealhada, Condeixa, Coimbra e Miranda estudam solução intermunicipal de gestão de águas
As câmaras de Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada e Miranda do Corvo vão analisar uma solução intermunicipal para a exploração e gestão da água, saneamento e resíduos sólidos, foi ontem anunciado.
De acordo com nota de imprensa enviada ontem pela autarquia de Coimbra, os quatro municípios terão em cima da mesa, na sequência de um estudo de viabilidade, a possibilidade de criação de uma empresa intermunicipal entre todos aqueles concelhos ou de Coimbra “com cada um dos municípios, isoladamente”.
A avaliação das duas possibilidades vai ser realizada “através de um estudo técnico”, que foi hoje protocolado entre os presidentes da Câmara de Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mealhada e Miranda do Corvo, bem como pelo presidente da empresa municipal Águas de Coimbra, numa cerimónia que decorreu no salão nobre do município de Coimbra.
“Os novos desafios à gestão dos sistemas municipais obrigam a ponderar as soluções de gestão vigentes, através da implementação de sistemas que possam conduzir a uma maior eficiência, desde logo, pelo aumento da escala”, justifica a autarquia.
Os quatro municípios vão assumir “a responsabilidade e os custos da contratação da aquisição de serviços, na forma de concurso limitado por prévia qualificação, através de uma quota de 5% igual para os quatro, sendo os restantes 80% dos custos divididos de acordo com a proporção do número de habitantes de cada um nos Censos 2021, ou seja, 74,7% para Coimbra, 8,8% para Condeixa, 10,2% para a Mealhada e 6,3% para Miranda do Corvo”.
“À empresa Águas de Coimbra cabe a responsabilidade da realização do procedimento adjudicatório do contrato administrativo e, como entidade adjudicante, adianta todos os montantes necessários, devendo ser ressarcida do valor remanescente pelas outras partes”, refere a nota de imprensa.
Os municípios terão de disponibilizar “todas as informações necessárias à elaboração do estudo, no prazo de 30 dias, para compilação e posterior envio à entidade adjudicatária, nomeadamente o cadastro de infraestruturas municipais das áreas em estudo, o plano de investimento para os dez anos seguintes (relativamente a remodelações ou expansões das redes municipais em estudo), número de trabalhadores e respetiva massa salarial (a transitar para a empresa intermunicipal)”.
Nessas informações devem também ser enviados os consumos energéticos associados à exploração das redes municipais em estudo, lista de equipamentos a transitar (com as respetivas informações de vida útil e valor patrimonial), tarifário em vigor no ano de 2023 e resultados operacionais de cada área, por natureza, bem como o volume de negócios adstritos a cada área, acrescentou a Câmara de Coimbra.