Conferência em Cabo Verde pede mais contrapartidas dos acordos de pesca
A quarta conferência sobre a Década do Oceano, realizada em Cabo Verde, terminou com uma declaração que defende o incremento das contrapartidas dos acordos internacionais de pesca, entre outras medidas.
“Incentivamos o incremento das contrapartidas dos acordos internacionais de pesca e que sejam revertidas, através de mecanismos justos e inclusivos, garantindo melhorias concretas nas condições de vida das comunidades piscatórias, fortalecendo a sua resiliência”, lê-se na declaração do Fogo, ilha que acolheu o evento entre sexta-feira e sábado.
A quarta edição da Conferência sobre a Década do Oceano foi promovida, como as anteriores, pelo Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, patrono da Aliança da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030).
Parceiros globais, comunidade científica e académica estiveram entre os participantes.
Os acordos de pescas internacionais estão em foco na declaração final, a par da defesa de “políticas públicas inclusivas, transparentes e efetivamente participativas, fundamentadas na ciência e apoiadas por mecanismos inovadores de financiamento”.
O objetivo é assegurar “a sustentabilidade e resiliência dos oceanos, com especial enfoque na pesca sustentável e na economia azul”.
“Encorajamos a criação de alternativas económicas sustentáveis, incluindo iniciativas de ecoturismo e outras formas de rendimento, que reduzam a pressão sobre os recursos pesqueiros e reforcem a resiliência social e ambiental das comunidades locais”, lê-se ainda no documento.
O encontro terminou, prevendo uma “expansão e utilização de plataformas abertas de partilha de dados científicos e tecnológicos”, bem como a “implementação de compromissos políticos claros e ações concretas, a monitorizar até à quinta Conferência da Década do Oceano”, em Cabo Verde, no ano de 2026.
A iniciativa dá continuidade às edições realizadas na ilha do Sal (2024), São Vicente (2023) e Praia (2022), reconhecendo que “os oceanos são essenciais para a vida no planeta, fonte de biodiversidade, recursos e serviços vitais, mas enfrentam ameaças crescentes que comprometem a sustentabilidade das presentes e futuras gerações”.