A Ciência na Gestão das Pescas: o debate do PONG-Pesca

A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) organizou, no dia 1 de Junho, o evento “A ciência na gestão das pescas – esclarecer e aproximar” nas instalações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em Algés.

O objectivo do evento foi contribuir para a aproximação entre o Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM, ICES em inglês) e os stakeholders portugueses, gerando um melhor entendimento – tanto da instituição como do processo de produção de aconselhamento científico a pescarias – entre todas as partes interessadas. De forma mais concreta, este evento pretendeu antecipar a publicação do parecer do ICES sobre a sardinha ibérica, em Julho, e a avaliação que aquele organismo irá fazer do plano de recuperação apresentado por Portugal e Espanha à Comissão Europeia e que será a base do estabelecimento das quotas daquela espécie nos próximos anos.

A ideia de organizar este evento surgiu do reconhecimento de que em Portugal, como na maioria dos países europeus, há ainda uma distância considerável entre o ICES (e os institutos de investigação nacionais que contribuem para o seu trabalho) e os stakeholders nacionais, apesar dos esforços que têm sido desenvolvidos nos últimos anos no sentido de reduzir esta distância. De uma forma geral, pela sua tecnicidade, os pareceres são documentos relativamente difíceis de interpretar e, por vezes, gera-se um desentendimento sobre como são produzidos, quem os produz e em que pontos e como podem os stakeholders intervir no processo.

O evento contou com apresentações por um representante do ICES e investigadores do IPMA envolvidos na avaliação dos stocks da costa portuguesa e que estão envolvidos com os grupos de trabalho do ICES, que informaram e esclareceram dúvidas sobre estas instituições e processos. Houve uma forte participação das partes interessadas resultando num debate intenso em que vários dos presentes na audiência puderam expressar a sua opinião. No decorrer do evento, houve espaço para todos partilharem algumas das suas experiências e dar o seu ponto de vista sobre a interação entre a ciência e a gestão nas pescas e como pode ser melhorada.

Estiveram presentes cerca de 30 participantes de todas as áreas relacionadas com a pesca: associações e sindicatos de pescadores, organizações de produtores, retalhistas, investigadores, organizações não- governamentais, órgãos da Administração, gabinetes de ação local das pescas e ainda órgãos de comunicação social, tornando este evento extremamente participado e representativo.

Segundo Gonçalo Carvalho, da coordenação da PONG-Pesca, “A ciência é a base de uma gestão pesqueira sustentável. Há de facto necessidade de haver uma maior abertura da ciência a todos os envolvidos na pesca e ao público em geral e temos verificado que os investigadores estão cada vez mais disponíveis para as outras partes interessadas e os seus contributos. Para nós esta aproximação é essencial, pois o resultado será uma maior compreensão dos pareceres científicos e do processo que os gera, mas também um reforço da confiança e das condições para que os investigadores possam fazer o seu trabalho.”