A urgência de um correcto planeamento urbano
Desajustamento urbanístico, alterações climáticas e insegurança são alguns problemas que não poderão ser superados sem um correcto planeamento urbano, conclui o Relatório Mundial das Cidades 2016 das Nações Unidas, sendo por isso fulcral e urgente repensar a forma como se planeiam as cidades.
Um dos problemas associados ao planeamento urbano é a densidade populacional. Actualmente, mais de metade da população mundial vive nas cidades e estima-se que, em 2030, sejam mais de dois terços a fazê-lo
O desafio para a transformação é grande, em especial para as cidades de maior dimensão. Nas 600 maiores cidades do mundo vive um quinto da população do planeta e é nestas onde se gera 60% do Produto Interno Bruto (PIB) global, avança o El País.
Em 1995 existiam 22 grandes cidades e 14 megacidades no mundo- Hoje, estes números encontram-se duplicados. Tornar estas cidades, bem como outras de menor escala, em locais ambientalmente sustentáveis, socialmente inclusivos, seguros e economicamente produtivos constitui o enorme desafio para governantes nacionais e locais.
O relatório acusa os governos de terem sido ineficientes nos últimos 20 anos. O crescimento foi “caótico e disfuncional” e criou um abismo entre procura e capacidade para salvaguardar os serviços básicos inerentes a um bom funcionamento das cidades Assim, 75% das urbes aumentaram as suas desigualdades e muitas fracassaram na oferta de espaços sustentáveis aos seus habitantes.
No mesmo documento pode ler-se que “o fiasco das políticas urbanísticas foi aparatoso e devastador no seu impacto na vida de homens, mulheres e crianças. A urbanização passiva (ou espontânea) revelou-se insustentável.”
O relatório menciona a necessidade de uma aproximação entre as cidades, através de estratégias e iniciativas que contemplem claros mecanismos de financiamento e efectivas formas de monitorização, e propõe diversas linhas de actuação, tais como a necessidade de reforçar a relação entre urbanismo e desenvolvimento, para que se convertam em instrumentos paralelos de crescimento sustentável; a boa definição de programas de desenvolvimento, que não podem variar em função das agendas políticas; o estabelecimento de acordos globais que estejam relacionados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a introdução de mudanças transformadoras e promotoras de um novo modelo de urbanismo, que sejam universais e adaptáveis às diferentes realidades dos diversos países.
Adicionalmente, o documento inclui cinco princípios irrenunciáveis: assegurar um novo modelo que proteja os direitos humanos e o cumprimento da lei; garantir o crescimento inclusivo; dar voz à sociedade civil, promover a sustentabilidade ambiental; promover a inovação de modo a facilitar a aprendizagem e a partilha de conhecimento.
Temáticas que estarão em debate, em Outubro próximo, na conferência das Nações Unidas – Habitat III. O evento terá lugar em Quito, no Equador.
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