Agricultor peruano pede indemnização climática a empresa alemã

Um agricultor do Peru está a exigir uma indemnização a uma empresa alemã do sector energético devido ao contributo histórico para as alterações climáticas que, segundo defende, deixa a sua casa “severamente ameaçada” por um lago que pode extravasar as margens.

Num processo judicial sem precedentes na Europa, Saul Luciano Lliuya exige que a RWE, que opera na distribuição de gás natural e na produção e distribuição de energia, pague parte dos custos de medidas de protecção urgentes, já que a sua casa fica localizada no leito de cheia do lago Palcacocha, que acolhe a água do degelo de glaciares, impedindo que chegue à sua casa, na cidade de Huaraz, na região da Cordillera Blanca.

“Dois glaciares podem colapsar para o lago, o que causaria uma grande inundação que destruiria a casa da minha família e muitas outras casas em Huaraz. É um risco inaceitável”, indicou o agricultor ao Guardian. “Há muito que eu e o meu pai achamos que aqueles que causam as alterações climáticas devem ajudar a resolver os problemas que causam. O Peru é um país pobre e vulnerável. Os grandes poluentes que têm contribuído para as alterações climáticas devem agora contribuir para solucionar os nossos problemas”, assevera Saul Luciano Lliuya.

O processo iniciado pelo agricultor alega que a RWE – uma das grandes emissoras históricas europeias de gases com efeito de estufa, segundo um relatório da revista científica Climate Change – contribuiu para o efeito estufa e, consequentemente, para o degelo dos glaciares nos Andes.

Em menos de 40 anos, o lago Palcacocha viu o seu tamanho aumentar oito vezes e o volume aumentar 30 vezes mais devido ao degelo dos glaciares, defende a queixa contra a RWE. As autoridades locais de Huaraz afirmam que existe um risco elevado de inundação e têm declarado repetidamente o estado de emergência.

Roda Verheyen, advogada ambientalista alemã e que representa Saul Luciano Lliuya, indica que o seu cliente pretende processar a RWE nos tribunais alemães naquilo que será um processo judicial sem precedentes na Europa. “Temos um caso sólido no que respeita à contribuição da RWE para o efeito estufa e como isso contribui para o risco em que a habitação do senhor Lliuya se encontra”, indica a advogada ao jornal britânico.

O peruano exige que a RWE o indemnize pelas contribuições para as emissões totais entre 1751 e 2010, que estão calculadas em 0,47%.

Para que o risco de cheia seja evitado e a casa de Lliuya fique ilesa é necessário drenar o largo, até que futuros trabalhos possam ser feitos, como a construção de novos diques e a modernização dos existentes. De maneira a colocar estas medidas em marcha, o agricultor pede uma indemnização de cerca de €20.000, valor correspondente a 0,47% dos custos projectados para drenar e reforçar as protecções do lago.

Michael Murphy, porta-voz da RWE indica que a empresa não pode comentar a acção legal uma vez que ainda não recebeu nenhuma notificação formal do caso.