Avaliação ambiental para prospeção de lítio publicada até novembro

O estudo estratégico de impacto ambiental para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, em oito áreas do país, vai ser publicado até novembro, revelou hoje o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes.

Numa intervenção na abertura da Conferência de Alto Nível “Green Mining”, da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, o ministro disse que o concurso para a atribuição de direitos de exploração mineira adicionais de lítio em Portugal aguarda o estudo ambiental “que está em andamento e deve ser publicado até novembro deste ano”.

No início de fevereiro, um despacho do Governo definiu a realização daquela avaliação ambiental, antes de ser lançado concurso para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de lítio em oito áreas (em vez de 11 da lista inicial) e deu à Direção Geral de Energia e Geologia cinco meses para terminar essa avaliação.

Na sua intervenção, na conferência virtual, Matos Fernandes enalteceu o papel “essencial” dos minerais na vida moderna e a procura mundial por lítio: “Sejamos claros: não há caminho para a neutralidade de carbono sem tecnologias limpas e digitais, e não há tecnologias limpas e digitais sem matérias-primas”, disse.

O ministro apelou a maiores esforços para “alinhar os interesses” da economia e da indústria em geral e os interesses localizados das comunidades vizinhas, admitindo que não se pode “perder de vista que esses complexos industriais, mesmo sendo importantes empregadores locais, têm adquirido uma perceção social de gerarem incómodo insuportável e danos ambientais”.

Matos Fernandes reconheceu a necessidade de combater tais sentimentos, “por meio do envolvimento da população local no entendimento dos benefícios mútuos” que esses projetos possam trazer, e lembrou a recente aprovação de uma lei nacional para “impor” o uso das melhores práticas disponíveis em todas as etapas do processo de mineração e aumentar a participação pública das comunidades locais e associações ambientais.

O ministro frisou que o Governo está “totalmente empenhado” na construção de um “cluster completo” de matérias-primas industriais em Portugal, constituído por empresas competitivas, profissionais e altamente qualificadas, e que tenham as práticas sustentáveis como “uma das suas principais preocupações”.

O papel de liderança natural da União Europeia e o seu peso económico “podem alavancar a transição verde” no setor da exploração mineira em todo o mundo, defendeu, considerando que os requisitos de certificação podem ser uma ferramenta adequada para esse fim.

“Portugal já adotou um quadro para essa certificação e incentivamos a Comissão a apresentar uma proposta de harmonização dessas certificações à escala da União”, afirmou.

A exploração mineira sustentável é, segundo o governante, uma pré-condição para a cadeia de valor da bateria limpa, considerando as baterias essenciais para promover a sustentabilidade competitiva e assegurar o transporte verde e a energia limpa, e para alcançar a neutralidade climática até 2050.

Para que a recuperação económica da Europa seja verde e eficaz, Matos Fernandes defendeu ser necessário aumentar o compromisso com a circularidade, reduzir o consumo de energia, a poluição e os resíduos, e regenerar os sistemas ambientais.

“Precisamos projetar, produzir, usar e gerir de forma a aumentar o tempo de resiliência de todos os recursos do sistema de produção e consumo. Precisamos ter produtos que devolvam mais do que retiramos do sistema natural”, concluiu.