A Ordem dos Biólogos saudou esta segunda-feira o reforço da proteção internacional de novas espécies migratórias aprovado no Brasil, mas pediu melhores respostas à crise da biodiversidade, face ao declínio de espécies e pressões sobre ecossistemas.
A análise, divulgada em comunicado, surge na sequência da 15.ª conferência da ONU sobre as espécies migratórias, a COP15, que terminou no domingo no Brasil, colocando mais espécies sob proteção, “um sinal positivo no plano diplomático e institucional”.
A Convenção para a Conservação das Espécies Migratórias (CMS) da ONU aprovou no domingo a inclusão de 40 novas espécies sob proteção internacional.
A lista, aprovada na última sessão plenária, inclui a coruja-das-neves (Bubo scandiacus), que ficou famosa nos filmes da saga Harry Potter, ou o maçarico-de-bico-virado (Limosa haemastica), um pássaro de bico longo, ameaçado de extinção, que percorre 30.000 quilómetros por ano ao longo das Américas.
A lista inclui ainda o tubarão-martelo gigante (Sphyrna mokarran) e mamíferos terrestres como a hiena riscada (Hyaena hyaena) ou aquáticos, como a lontra gigante do Brasil (Pteronura brasiliensis).
A reunião, que juntou representantes de 133 entidades – 132 países e a União Europeia – decorreu em Campo Grande, no centro oeste do Brasil, no Pantanal brasileiro, uma das zonas mais ricas em biodiversidade do planeta.
Apesar dos elogios, a Ordem dos Biólogos considera que o balanço da COP15 “não pode deixar de ser preocupante no que respeita ao estado global da biodiversidade”.
E recorda que os dados mais recentes associados à Convenção mostram que cerca de 49% das espécies abrangidas pela CMS apresentam tendências populacionais de declínio e que aproximadamente um quarto se encontra ameaçado de extinção. Tal confirma que a resposta internacional “continua aquém da gravidade do problema”.
A perda e fragmentação de habitats, a sobre-exploração de recursos naturais e a degradação dos ecossistemas são algumas das pressões que comprometem a sobrevivência de numerosas espécies migratórias em todo o mundo, aponta a Ordem.
“A COP15 representa um passo positivo no plano formal e institucional, mas não altera o essencial, uma vez que continuamos perante uma trajetória global de degradação da biodiversidade, com sinais muito preocupantes em várias espécies e ecossistemas”, alerta, citada no comunicado, a bastonária a Ordem, Maria de Jesus Fernandes.
E acrescenta que mais do que novas listagens e declarações, o que o momento exige “é implementação efetiva, proteção de habitats, reforço da conectividade ecológica e compromisso político continuado”.
Sobre Portugal, a Ordem dos Biólogos destaca como particularmente relevante a integração de espécies com interesse direto para o país, como as aves marinhas freira-das-desertas e freira-da-madeira.
E assinala ainda a aprovação de instrumentos de ação dirigidos a espécies especialmente vulneráveis, como a enguia-europeia, o tubarão-azul e as abetardas.
“Portugal deve acompanhar com atenção estes desenvolvimentos e contribuir de forma consequente para a aplicação das medidas agora aprovadas, reforçando a conservação de espécies e habitats e valorizando uma ação articulada entre conhecimento científico, políticas públicas e cooperação internacional”, diz Maria de Jesus Fernandes.
Um relatório publicado na semana passada alertou para “o colapso” das migrações indispensáveis à sobrevivência das espécies de peixes de água doce como as enguias, provocado pela degradação dos habitats naturais, a sobrepesca ou as barragens.
A Convenção é juridicamente vinculativa, o que significa que os países têm a obrigação legal de proteger as espécies classificadas como ameaçadas de extinção, de conservar e restaurar os seus habitats, de minimizar os obstáculos à sua migração e de cooperar entre si para alcançar essa preservação.
