Bruxelas propõe prolongar por um ano redução coordenada de consumo de gás

A Comissão Europeia propôs hoje a prorrogação, por um ano, da legislação de emergência para que os Estados-membros reduzam voluntariamente em 15% o consumo de gás, de modo a “garantir a segurança do aprovisionamento e a estabilidade dos preços”.

A meta para reduzir voluntariamente 15% do consumo de gás na UE entrou em vigor em agosto passado e estipulava como objetivo que os Estados-membros reduzissem em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), , até 31 de março deste ano, data em que expirava esta legislação de emergência, uma das principais medidas adotadas pelo bloco comunitário para enfrentar a crise energética desencadeada pela invasão russa da Ucrânia.

Depois de a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, já ter revelado na semana passada, perante o Parlamento Europeu, que Bruxelas pretendia prorrogar, além deste mês de março, a meta para os Estados-membros reduzirem o consumo de gás, bem como a obrigação de reduzir o consumo de eletricidade em horas de ponta – outra medida adotada no ano passado -, a Comissão formalizou hoje a proposta relativamente ao consumo de gás.

Bruxelas argumenta que, “no contexto de um mercado global de gás difícil, é importante que a Europa assegure que está preparada para o próximo inverno”, e “a poupança contínua de gás ajudará a UE a cumprir os seus objetivos de armazenamento de gás e a manter a estabilidade do abastecimento”, assinalando que “uma procura mais baixa e melhor gerida pode também ajudar a reduzir a volatilidade dos preços”.

A Comissão sublinha que, “graças às contribuições voluntárias, a procura de gás em toda a UE caiu mais de 19% entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, excedendo a meta de 15% e poupando à Europa cerca de 42 mil milhões de metros cúbicos de gás”, o que “contribuiu significativamente para aliviar a pressão dos cortes no fornecimento russo”.

Segundo a proposta de hoje, o objetivo voluntário de redução da procura de gás de 15%, que foi acordado para o período entre 01 de agosto de 2022 a 31 de março de 2023 será mantido até março de 2024.

Além disso, e ainda segundo a proposta do executivo comunitário, os Estados-membros devem comunicar dados de poupança numa base mensal, em vez de o fazerem de dois em dois meses, e os relatórios devem passar a ser feitos por setor, “a fim de melhorar o controlo e a orientação das medidas nacionais”.

Esta proposta será discutida pelos 27 na próxima reunião do Conselho de ministros da Energia, agendada para 28 de março.

“Os nossos esforços coletivos para reduzir a procura de gás têm sido a chave para passar este inverno em segurança. Fizemos bons progressos na diversificação da oferta e na redução da nossa dependência da Rússia, mas é provável que os mercados globais de gás se mantenham apertados nos próximos meses. Outras reduções na procura de gás garantirão que estamos preparados para o próximo inverno e facilitarão a consecução da meta de 90% de armazenamento de gás até 01 de novembro”, comentou hoje a comissária Kadri Simson.