Câmara de Olhão pode pagar até 44 mil euros por descarga ilegal de entulhos

A Câmara Municipal de Olhão terá feito uma descarga ilegal de entulhos no Parque Natural da Rio Formosa, em Dezembro de 2009, e poderá ser multada por isso, noticia o jornal Público.

De acordo com o diário, o processo de contra ordenação foi instruído pela Comissão de Coordenação Regional de Desenvolvimento (CCDR) do Algarve e tem como pano de fundo a deposição de resíduos num aterro a poente da cidade.

Uma fonte do gabinete do CCDR disse à Lusa que na próxima semana irá decorrer uma reunião entre este organismo e a autarquia para “calendarizar” a resolução do problema, que deverá ser resolvido em definitivo com a intervenção do Polis Ria Formosa.

Caso seja condenada a uma indemnização, a Câmara de Olhão poderá ter que despender entre 7500 e 44 mil euros.

Ainda contactada pela agência lusa, a Sociedade Polis Ria Formosa confirmou que o aterro se encontra dentro dos limites do Parque Ribeirinho de Olhão e que o espaço será requalificado em 2011.

O projecto inclui a requalificação de espaços degradados e a valorização ambiental do limite poente da frente ribeirinha de Olhão, a oeste do porto de recreio.

Esta não é a primeira vez que a CCDR faz recomendações à Câmara de Olhão por causa de entulho em áreas protegidas. Leia aqui.