Cidade cabo-verdiana do Mindelo recebe hoje Cimeira dos Oceanos com Guterres e Costa

A cidade cabo-verdiana do Mindelo recebe hoje a Cimeira dos Oceanos, com a abertura pelo secretário-geral das Nações Unidas, a participação do primeiro-ministro português, António Costa, e a perspetiva de conversão de dívida em investimentos ambientais.

“Precisamos de Justiça para aqueles que, como Cabo Verde, praticamente nada fizeram para provocar esta crise, mas pagam por causa dela um preço muito elevado. Cabo Verde tem demonstrado liderança climática em palavras e ações”, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no sábado, após reunir-se com o primeiro-ministro cabo-verdiano, no Mindelo, ilha de São Vicente.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, também estará presente nesta cimeira, sobre finanças sustentáveis e oceanos.

Perspetivando a importância da visita a Cabo Verde, o secretário-geral das Nações Unidas defendeu que o momento é de “mais solidariedade” e de “maior sentido de urgência e mais ambição”.

“Estou profundamente frustrado com o facto de os líderes mundiais não estarem a prestar a esta emergência, uma emergência de vida ou de morte, a ação e os investimentos necessários. Estamos perante a luta das nossas vidas e infelizmente estamos a perdê-la”, afirmou António Guterres.

“As emissões continuam a aumentar, as temperaturas não param de subir, estamos prestes a ultrapassar o limite de 1,5 graus e se nada for feito a caminho, na direção, dos 2,8 graus de aquecimento global até ao final do século. Seria uma catástrofe de consequências devastadoras. Várias partes do nosso planeta seriam inabitáveis, particularmente em África, e para muitos, esta seria uma sentença de morte”, enfatizou.

O secretário-geral das Nações Unidas fará o discurso de abertura da Ocean Summit (Cimeira dos Oceanos), integrada na etapa de Cabo Verde (20 a 25 de janeiro) da Ocean Race, a maior e mais antiga regata do mundo, depois das 09:00 locais (10:00 em Lisboa), focado na urgência das alterações climáticas e em concreto na linha da frente que são os oceanos e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), como Cabo Verde.

A abertura da cimeira, que vai decorrer no Ocean Science Centre Mindelo, conta ainda com a intervenção do primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, seguindo-se vários painéis com políticos, especialistas, desportistas e ambientalistas cabo-verdianos e internacionais.

Do programa da cimeira consta igualmente a assinatura entre os governos de Cabo Verde e de Portugal de um memorando de entendimento para conversão de dívida num Fundo Climático e Ambiental.

“Nós já iremos assinar um memorando de entendimento relativamente à transformação da dívida Estado a Estado, Cabo Verde e Portugal, para a sua aplicação em investimentos que aumentem a resiliência de Cabo Verde. No fundo, é a alimentação do Fundo Climático e Ambiental, através de uma comparticipação de Portugal, esperando que haja comparticipação de outros parceiros, bilaterais e multilaterais”, anunciou Ulisses Correia e Silva à Lusa, na quinta-feira.

O primeiro-ministro cabo-verdiano enfatizou tratar-se um acordo que representa “um exemplo” e “um engajamento muito forte”, sobretudo face aos efeitos que o arquipélago já enfrenta com as alterações climáticas, nomeadamente uma seca prolongada desde 2016, além da crise económica provocada pela pandemia de covid-19 e o impacto da crise inflacionista decorrente da guerra na Ucrânia.

“Há muito tempo e sempre que se realizam as COP [Conferências das Nações Unidas sobre as Mudança Climáticas], já houve várias, várias iniciativas. A questão do financiamento climático tem estado sempre sobre a mesa. Nós estamos aqui a construir uma solução muito boa, porque é um investimento, um financiamento, para aumento da resiliência e do aumento da capacidade do país superar as situações de eventuais crises. Isso é muito mais forte no percurso do seu desenvolvimento”, disse Ulisses Correia e Silva.

De acordo com dados do Governo cabo-verdiano de 2021, a dívida de Cabo Verde a Portugal ascendia então a mais de 600 milhões de euros.

“O memorando não fixa os valores, fixa os mecanismos. Portugal e Cabo Verde vão trabalhar para a criação desse Fundo Climático e Ambiental, segundo o princípio da transformação da dívida bilateral entre os dois países em financiamento ambiental e climático, nomeadamente a transição energética, o financiamento para garantirmos as condições de proteção da biodiversidade, também da nossa zona marítima, a questão associada à proteção da conservação da biodiversidade também terrestre, toda a política associado também à água”, acrescentou.