Clima e conflito: Sucesso do Acordo de Paz na Colômbia fortemente dependente da mitigação dos efeitos das alterações climáticas, alertam especialistas
Em 2016, o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram um Acordo de Paz, depois de três anos de negociações, abrindo caminho ao fim de décadas de conflito.
Um dos pontos centrais do entendimento prende-se com a reforma abrangente dos espaços rurais, incluindo a proteção do ambiente e da biodiversidade, o respeito pelos direitos a um ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável.
Contudo, o Instituto Internacional de Estocolmo para o Estudo da Paz (SIPRI) alerta que “a implementação do Acordo de Paz pode levantar desafios à proteção ambiental e à ação climática na Colômbia”. Os especialistas explicam que as reformas acordadas entre as partes do conflito “podem aumentar a extração de recursos naturais, contribuir para a degradação ambiental e acentuar vulnerabilidades climáticas”.
Explicam também que “numerosos grupos armados não-estatais continuam a promover a violência, a insegurança e o deslocamento, intensificando a vulnerabilidade das populações já afetadas pelos conflitos às alterações climáticas e à degradação do ambiente”.
Os especialistas em estudos de paz argumentam que as reformas rurais têm sido implementadas de forma muito lenta, não conseguindo acompanhar o ritmo da degradação do meio ambiente e dos efeitos nefastos das alterações climáticas sobre a segurança alimentar da população colombiana, especialmente nas zonas rurais do país.
Além disso, desastres climáticos impulsionam a deslocação interna de pessoas, especialmente de comunidades mais frágeis e marginalizadas, como os afro-colombianos, grupos indígenas e mulheres e meninas.
O SIPRI defende que o novo governo da Colômbia, que tomou posse no passado mês de agosto, deve assegurar que a implementação do acordo de paz não agudiza as vulnerabilidades climáticas, de forma que esse instrumento possa ser a pedra angular de uma paz duradoura e sustentável.
A análise sugere que a administração liderada pelo recém-empossado Presidente Gustavo Petro crie uma ‘taskforce’ a nível nacional especialmente dedicada à avaliação dos riscos para a segurança associados ao clima, e que “o governo e os seus parceiros internacionais e locais” devem articular da melhor forma a relação entre a mitigação e adaptação às alterações climáticas com a estratégia de construção da paz no país.
O SIPRI estima que até 2050 a temperatura média na Colômbia poderá aumentar até 1,8 graus centígrados, num cenário em que as emissões globais de dióxido de carbono se mantêm elevadas, pelo que destacam a importância de o país preparar as suas comunidades para que possam adquirir maior resiliência face a fenómenos como secas severas e cheias, explicando que “cerca de 85% dos colombianos vivem em áreas expostas a desastres naturais e relacionados com o clima”.
“Alterações climáticas, conflitos e desenvolvimento pós-conflito estão intrinsecamente relacionados na Colômbia”, alertam os especialistas, detalhando que “os conflitos minam a resiliência aos efeitos das alterações climáticas e podem acelerar a degradação ambiental” e que “as alterações climáticas e a degradação do meio ambiente podem debilitar o desenvolvimento pós-conflito e aumentar o risco de novos conflitos” ou reacender os já existentes.
“Além de construir uma boa governança local e uma melhor gestão e desenvolvimento dos recursos naturais”, a reformas rurais contempladas no acordo de paz devem ter em conta a relação entre o clima e os conflitos, “prestando especial atenção aos riscos de emergência de novas vulnerabilidades ou de acentuação das que já existem”, salientam os especialistas.