Consulta pública ao estado do ordenamento do território reúne 19 contributos

A consulta pública ao projeto do “Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2022”, que terminou em 28 de julho, reuniu 19 contributos, segundo o Ministério da Coesão Territorial.

Em resposta à Lusa, o gabinete da ministra da tutela, Ana Abrunhosa, lembra que às 19 participações enviadas através do portal Participa acrescem os contributos recolhidos nas sessões de divulgação realizadas durante o período da consulta pública.

A Direção-Geral do Território, que coordena a elaboração do relatório, encontra-se agora “a ultimar a análise das sugestões e recomendações recebidas”, estimando-se que esse trabalho esteja concluído “na primeira semana de setembro”.

A versão final do “Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2022” deverá depois ser apresentada pelo Governo à Assembleia da República, adianta a mesma fonte.

O documento analisará o programa nacional de políticas públicas de ordenamento do território e a articulação entre as políticas setoriais, regionais e municipais com incidência territorial.