COP27: Conceitos para entender a conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Representantes de quase todos os países do mundo reúnem-se em Sharm el-Sheikh, Egito, entre 06 e 18 de novembro, para debater a luta contra o aquecimento global e a adaptação às alterações climáticas.

A ajuda aos países mais pobres, para se adaptarem a um novo clima mas também pelas perdas e danos que já sofreram, deve ser tema central da 27.º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27).

Mas nas duas semanas também se falará de aquecimento global, do Acordo de Paris, de sustentabilidade, de neutralidade carbónica, do IPCC ou das NDC. Segue-se um glossário para ajudar a entender o que estará em discussão em Sharm El-Sheikh.

Acordo de Paris – Tratado internacional adotado em 2015 na COP21 pela quase totalidade dos países para reduzir emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera e impedir que as temperaturas mundiais subam além de dois graus celsius (ºC) acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência que não aumentem além de 1,5 ºC. Até agora a temperatura global já subiu 1,1 ºC acima dos valores de referência.

Alterações Climáticas – Mudanças nos ciclos climáticos naturais da Terra atribuídas aos efeitos da atividade humana, especialmente às grandes quantidades de dióxido de carbono lançadas para a atmosfera pelo uso intensivo de combustíveis fósseis. As alterações climáticas manifestam-se em fenómenos como o degelo das calotes polares, a desertificação, a extinção de espécies, a destruição de ecossistemas, os incêndios florestais, a subida do nível do mar, as secas e as inundações extremas.

Antropoceno – Nova época geológica proposta pelos cientistas para definirem a era atual, marcada pela ação da humanidade na generalidade do planeta, numa referência a épocas geológicas tradicionais, como Paleoceno, Eoceno, Oligoceno, Mioceno, Plioceno, Pleistoceno e Holoceno.

Aquecimento global – Aumento da temperatura da superfície do planeta devido à atividade humana nos últimos cerca de 100 anos, especialmente pelo uso de combustíveis fósseis.

Biodiversidade – O mesmo que diversidade biológica, a variedade de seres vivos, entre plantas e animais, que existem no planeta e que resultam de milhões de anos de evolução.

Combustíveis fósseis – Combustíveis com grande quantidade de carbono, como o petróleo, o gás natural ou o carvão.

Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas – Conferências de alto nível sobre a proteção do ambiente. A primeira realizou-se no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, quando foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC na sigla original). A Convenção estabelecia protocolos sobre as emissões de gases com efeito de estufa. O mais conhecido é o Protocolo de Quioto. A convenção instituiu a realização de reuniões periódicas, chamadas Conferência das Partes (COP). Até agora já se realizaram 26, sendo a de Sharm el-Sheikh a 27.ª.

Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDC, na sigla original. A contribuição a que cada país se propõe para baixar as emissões de gases com efeito de estufa e manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC. Decorrem do Acordo de Paris.

Desenvolvimento sustentável – O que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a possibilidade de futuras gerações também o fazerem. Caracteriza-se pela preservação da natureza e do meio ambiente.

Economia circular – Modelo económico amigo do ambiente, prolongando a vida dos produtos e envolvendo a partilha, reutilização, reparação e reciclagem. Implica a redução do desperdício ou de resíduos.

Emissões zero, ou neutralidade carbónica – Quando se remove da atmosfera a mesma quantidade de gases com efeito de estufa que são emitidos pelas atividades humanas. Consegue-se reduzindo ou eliminando os principais fatores de emissão de gases e investindo em florestas, que consomem carbono para crescer. Se a quantidade de gases com efeito de estufa emitida for menor do que a absorvida fala-se de emissões negativas. A União Europeia, e vários países do mundo, já se comprometeram em atingir a neutralidade carbónica em 2050. Portugal foi o primeiro país do mundo a aprovar um roteiro para a neutralidade carbónica.

Energias alternativas, ou renováveis – Que são provenientes de recursos naturais que se renovam, como o sol, o vento ou as marés, entre outras.

Época pré-industrial – Época anterior à revolução industrial, que começou em Inglaterra. Consensualmente aponta-se para a época que começa na segunda metade do século XVIII (1750) e vai até ao início do século XIX, altura em que se generalizou o uso da máquina a vapor, em que as cidades tiveram um grande crescimento e em que aumentou exponencialmente a produção de bens de consumo.

Extinção – Processo que afeta muitas espécies de animais e plantas e que coloca em causa a sua sobrevivência, especialmente por efeito da ação humana. Alguns cientistas afirmam que a humanidade caminha para a sexta extinção, porque desde o início da vida na Terra, há cerca de 4.000 milhões de anos, já aconteceram cinco momentos de extinção em massa de espécies. Estimativas indicam que metade das espécies podem desaparecer até ao fim do século por efeitos da ação do Homem.

Fenómenos Climáticos Extremos – Situações anormais que os cientistas dizem existirem, ou serem mais frequentes, devido à influência humana no clima, como temperaturas recorde (ondas de frio e de calor), chuvas de uma intensidade nunca antes medida, secas severas e persistentes, ventos excecionalmente violentos e furacões de grande intensidade, ou inundações no litoral. O IPCC e a ONU avisam que os fenómenos climáticos extremos aumentarão de frequência e de intensidade.

Gases com efeito de estufa – Gases que absorvem as radiações infravermelhas emitidas pelo planeta e impedem que elas se dissipem para o espaço, aquecendo a Terra ao provocar um efeito de estufa. A produção desses gases é também natural, mas foi exponencialmente aumentada pela atividade humana, sendo a queima de combustíveis fósseis a mais perigosa. O principal gás é o dióxido de carbono. O metano é também um gás, cuja concentração tem aumentado na atmosfera na última década e que aquece a Terra 80 vezes mais rapidamente do que o dióxido de carbono. Cerca de 60% do metano emitido para a atmosfera resulta da atividade humana e grande parte provém da agricultura. Também os gases fluorados com efeito de estufa, os mais conhecidos os HFC, (os para refrigerar por exemplo) também têm um potencial de aquecimento global muito superior ao dióxido de carbono. Investigadores dizem que são 23 mil vezes piores do que o dióxido de carbono.

Lei europeia do clima – Lei aprovada pela União Europeia em maio de 2021. Propõe que até 2030 haja uma redução de pelo menos 55% da emissão de gases com efeito de estufa.

Mercado de carbono – Ou comércio internacional de emissões. Tem origem no Protocolo de Quioto. Estabelece metas para cada país de redução de emissão de gases com efeito de estufa, mas que podem ser negociadas com outros países menos emissores, ou seja os que têm créditos de carbono por cada tonelada que não produziram (e que podiam).

Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas – As ações da população mundial para diminuir as emissões de gases com efeito de estufa destinam-se a limitar e mitigar as alterações climáticas, pelo que é preciso reduzir essas emissões em 50% a nível global até 2050, comparando com 1990. Ao mesmo tempo os governos estão também a preparar-se para essas alterações, adaptando-se para reduzir as consequências. Por um lado, atua-se nas causas e procura-se minimizar efeitos, por outro trabalha-se para ser o mais resistente possível a essas alterações.

Painel Intergovernamental Sobre Alterações Climáticas – IPCC, na sigla original. Organização que junta centenas de cientistas de todo o mundo criada em 1988 sob os auspícios da ONU e que produz informação científica sobre as alterações climáticas, para que os países possam tomar decisões políticas. Já divulgou relatórios sobre as consequências do aumento da temperatura, e sobre os impactos nos oceanos e no meio terrestre.

Pegada carbónica – Medida que indica a emissão de dióxido de carbono causada por ações de pessoas, empresas, organizações ou Estados. O Acordo de Paris pretende limitar a pegada carbónica dos países.

Protocolo de Quioto – O primeiro tratado jurídico internacional para limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Aprovado em Quioto, no Japão, em 1997, e que entrou em vigor em 2005. O Protocolo preconiza diferentes metas de redução de gases com efeito de estufa para os países, que resulta numa redução estimada média de 5% em relação a 1990. Não foi eficiente e muitos países grandes emissores de gases demoraram a ratificá-lo.

Sumidouros de Carbono – Absorção natural do carbono da atmosfera, através por exemplo das árvores, e de todas as plantas, pela fotossíntese. Os oceanos também são um sumidouro de carbono e as algas absorvem ainda mais do que as plantas em terra. Em ambos os casos o carbono é essencial para o crescimento. Florestas saudáveis e preservadas e a plantação de árvores (não destruindo as que existem) são fundamentais para baixar os níveis de carbono, segundo os cientistas. Já existem experiências e casos de sumidouros de carbono artificiais.