Crise/Energia: Ligações entre Península Ibérica e França vão hoje a cimeira em Alicante

Portugal, Espanha e França apresentam esta sexta-feira detalhes dos projetos para transporte de energia acordados em outubro e que, pelo menos na ligação Barcelona-Marselha, se limitará ao hidrogénio, disseram fontes do governo espanhol.

Em 20 de outubro, Portugal, França e Espanha alcançaram um acordo para acelerar as interconexões energéticas entre os três países, um “Corredor de Energia Verde”, com uma ligação por mar entre Barcelona e Marselha (BarMar) e outra, terrestre, entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa).

Segundo o acordo conhecido em 20 de outubro, estas ligações seriam para transportar hidrogénio verde, no futuro, mas teriam a possibilidade de, no imediato, transportarem também gás.

Fontes oficiais do governo espanhol referem que o projeto entretanto trabalhado por equipas técnicas, com o objetivo de o candidatar a financiamento europeu, só contempla a possibilidade do hidrogénio na ligação conhecida como BarMar.

Isto porque o financiamento europeu para projetos novos, de raiz, só é possível para o hidrogénio verde, disseram as mesmas fontes.

Já em relação ao CelZa, ainda segundo as fontes do executivo espanhol, o projeto deverá manter a possibilidade de transportar gás, até uma percentagem limitada, por poder ser considerado um projeto de modernização ou ‘upgrade’ de outro já existente.

As mesmas fontes sublinharam que estão em causa projetos que vão levar ainda “uns bons anos” e que o BarMar não poderia ser encarado como solução para a crise energética atual, com ameaça de problemas de abastecimento de gás na Europa central, mas antes como resposta para um contexto futuro, de maior autonomia da União Europeia (UE) em termos de energia.

Neste encontro de Alicante estarão os primeiros-ministros de Portugal e Espanha, António Costa e Pedro Sánchez, o Presidente de França, Emmanuel Macron, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O executivo espanhol vê como simbólico e um sinal positivo a presença de Ursula von der Leyen, uma vez que os três países vão solicitar financiamento europeu para estas ligações, numa candidatura que tem de ser apresentada até 15 de dezembro.

Os fundos europeus podem chegar a financiar até 50% do projeto, segundo as mesmas fontes.

Em 10 de novembro, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou que Portugal tem de esgotar todas as possibilidades de financiar a nível europeu o reforço das interligações energéticas, no âmbito do acordo alcançado entre Lisboa, Madrid e Paris.

O objetivo, acrescentou o ministro, é que o projeto não “se transforme num ónus” para os consumidores portugueses, refletido nas faturas da energia.

Duarte Cordeiro explicou que a estimativa de custos para a terceira interligação de gás entre Portugal e Espanha (o CelZa), feita pela REN – Redes Energéticas Nacionais, é de 300 milhões de euros, e que o tempo estimado para execução é de cerca de 30 meses, após Declaração de Impacto Ambiental positiva.

O traçado da terceira interligação de gás, entre Celorico da Beira e Zamora, foi ‘chumbado’ pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que entendeu que um troço não cumpria os requisitos ambientais.

Duarte Cordeiro disse que o desenho de um novo traçado, que evite aquele troço, “não traz custos adicionais” e que é preciso “ir procurando traçados até encontrar um que tenha Declaração de Impacto Ambiental favorável”.

O acordo alcançado por Portugal, Espanha e França em outubro prevê também o reforço das ligações para transporte de eletricidade, que segundo o ministro português, que acompanha António Costa na deslocação a Alicante, “não só acautela, como dá um novo fôlego aos projetos já existentes”.

Este encontro sobre as ligações energéticas entre a Península Ibérica e França decorre na sexta-feira de manhã e antecede a 9.ª Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, um fórum informal dos países mediterrânicos da UE de que faz parte Portugal.

Este grupo é conhecido como MED9 e dele fazem parte Portugal, Espanha, Itália, França, Malta, Grécia, Chipre, Eslovénia e Croácia.

Na agenda da cimeira do MED9, que decorre durante a tarde, também em Alicante, está uma sessão de trabalho dedicada à “autonomia estratégica” da Europa, “com foco na energia” e outra sobre “governação económica”, que deverá dedicar-se mais em concreto à revisão das regras fiscais comunitárias, segundo as fontes do governo espanhol.

Estes nove países, apesar de “muito diversos” têm porém uma “certa convergência” em alguns temas que dominam as agendas europeias, disseram as mesmas fontes de Madrid.

Neste contexto, destacaram a rejeição bastante abrangente dentro deste grupo da proposta da Comissão para um preço máximo fixo para o gás (em detrimento de um mecanismo mais dinâmico) ou o entendimento de que a proposta de Bruxelas para as novas regras fiscais é um bom ponto de partida para o debate.