Dez detidos por fraude fiscal e 25 toneladas de amêijoa apreendidas no distrito de Setúbal

Dez pessoas foram detidas por fraude fiscal e apreendidas 25 toneladas de amêijoa nos concelhos de Almada, Alcochete, Montijo, Seixal e Sesimbra, no distrito de Setúbal, no âmbito de uma investigação policial.

Segundo um comunicado conjunto da GNR e da Autoridade Tributária Aduaneira (AT), os detidos, oito homens e duas mulheres, têm idades entre os 21 e os 51 anos.

Na nota é referido que as detenções foram realizadas pela Guarda Nacional Republicana, através do Comando Territorial de Setúbal, da Unidade de Acção Fiscal (UAF) e da Autoridade Tributária Aduaneira (AT), no âmbito de uma investigação denominada “Golden Clam”.

“No decurso de uma investigação relacionada com a apanha, armazenamento e comércio de amêijoa japonesa que decorreu durante um ano e meio, foi possível apurar que os suspeitos estavam envolvidos em crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude sobre mercadorias, fraude contra a segurança social e contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios”, lê-se na nota.

Ainda segundo a GNR e a AT, durante as diligências realizadas foi possível apurar que os suspeitos “criaram uma extensa rede de fornecedores e clientes, nacionais e internacionais”, com a intenção de “obter avultadas vantagens patrimoniais sem que estas fossem comunicadas à AT para efeitos de tributação em sede de IRS, IRC e IVA”.

Os factos tributários sob investigação, explicam ainda as autoridades, estão relacionados com a “utilização de faturas falsas para suportar aquisições de amêijoa japonesa, capturada de forma ilegal, bem como na omissão de rendimentos de vendas efetuadas”.

No âmbito da operação foi dado cumprimento a 82 mandados de busca e apreensão, 19 domiciliárias e 63 em armazéns, veículos e embarcações.

Da operação resultaram a apreensão de 25 toneladas de amêijoa japonesa, oito viaturas de alta cilindrada, três embarcações, uma arma de fogo, uma arma elétrica, 21 munições de diferentes calibres, 95.038 euros em numerário, 70 volumes de tabaco sem estampilha, uma máquina de contagem de dinheiro e diversa documentação.

Foi ainda apreendido material de apanha e acondicionamento de bivalves, equipamento de mergulho e equipamento informático.

Na nota é ainda referido que os detidos serão hoje presentes ao Tribunal Judicial do Montijo, para aplicação de medidas de coação.

A operação envolveu 225 operacionais da GNR, da AT e da PSP.

A Guarda Nacional Republicana relembra, na nota, que a captura, depósito e expedição de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higienossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.