Direitos humanos: países chegam a acordo sobre pacto global de migração

Depois de mais de um ano de negociações, os Estados Membro da ONU chegaram a um acordo histórico sobre migrações. O documento agora concluído enumera um conjunto de compromissos dos vários países com o objetivo de melhor gerir a migração internacional sem esquecer que as pessoas e os seus direitos devem estar no centro de todo o processo.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse que este acordo “é uma conquista significativa” que reflete a perceção por parte dos Governos de que a migração é um fenómeno internacional que requer a cooperação de todos para garantir a dignidade e a segurança das pessoas. Segundo António Guterres, o objetivo do acordo agora terminado é “facilitar migrações em segurança e minimizar os impactos negativos.”

Historic moment for @UN as an agreement was reached on
the Global Compact #ForMigration. pic.twitter.com/dvQp1GjZDN

— UN News (@UN_News_Centre) July 13, 2018

Miroslav Lajčák, Presidente da Assembleia Geral, diz que o documento não é vinculativo, não encoraja migrações, mas também não as impede. É, antes, uma ferramenta que “nos pode guiar de um modo reativo para proativo. Pode ajudar-nos a tirar partido dos benefícios da migração e mitigar os riscos (…)” ao “encontrar um equilíbrio entre os direitos das pessoas e a soberania dos estados.

Este acordo será formalmente adotado pelos Estados Membros numa conferência intergovernamental em Marraquexe, Marrocos, no final do ano, a 10 e 11 de dezembro.

O Diretor Geral da agência da ONU para as migrações, William Lacy Swing, disse que “este não é o fim desta demanda, mas sim o início de um novo esforço histórico para dar forma a uma agenda global sobre migração para as próximas décadas.” Swing acrescentou que “durante todo este processo, os Estados Membros da ONU reconheceram claramente que a migração é sempre sobre as pessoas. Esta abordagem centrada nos migrantes, adotada com a louvável orientação do México e da Suíça, e do Representante Especial do Secretário Geral em Migração Internacional, é inédita.”

Foto: ONU/Mark Garten