A Resinorte anunciou que a estação de transferência de resíduos indiferenciados de Vila Real é reativada na terça-feira, após a providência cautelar que suspendeu o aterro sanitário, e que o concelho volta a ter reposta local.
A empresa explicou, em comunicado, que a estação de transferência de resíduos indiferenciados que existe no Aterro Sanitário de Andrães, concelho de Vila Real, estava desativada desde 18 de fevereiro, após a obtenção do TUA (Titulo Único Ambiental) que autorizou a retoma da deposição naquele aterro.
Disse ainda que procurou, após a suspensão da receção de resíduos no aterro, na sequência de uma providência cautelar interposta pela Câmara de Vila Real, restabelecer uma resposta operacional em Vila Real, “não tendo sido possível no imediato porque a estação de transferência de resíduos indiferenciados, que existe no local, estava desativada desde fevereiro”.
“Face ao período em causa e à exigência acrescida na mobilização dos meios técnicos e logísticos necessários para iniciar a operação desta instalação, a Resinorte informa que a operação será retomada na terça-feira”, afirmou a empresa.
Acrescentou que, com a entrada em funcionamento desta estação de transferência, Vila Real “volta a contar com uma resposta operacional local”.
A Câmara de Vila Real interpôs uma providência cautelar para travar a entrada de mais resíduos no Aterro de Andrães, depois de, em janeiro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ter autorizado o prolongamento da vida útil desta infraestrutura.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela admitiu e deu provimento à providência cautelar e determinou a suspensão imediata da deposição adicional de resíduos naquele aterro.
Na quinta-feira, a Câmara de Vila Real acusou a Resinorte de violar o contrato de concessão para o tratamento de resíduos urbanos ao impedir a entrega do lixo nas instalações da empresa.
Hoje, a Resinorte disse que a interdição temporária da receção de resíduos urbanos no Aterro Sanitário de Andrães, no âmbito da providência cautelar que se encontra em fase de decisão, aconteceu num “período particularmente exigente como a Páscoa, marcado por um aumento da produção de resíduos” e que “esta situação gerou constrangimentos operacionais acrescidos”.
“Desde o primeiro momento em que a interdição produziu efeitos que todos os municípios utilizadores do aterro Sanitário de Andrães foram informados de que poderiam continuar a entregar os resíduos urbanos noutras instalações da Resinorte, nomeadamente nos aterros sanitários de Boticas e de Bigorne, garantindo a continuidade do serviço público em condições ambientalmente seguras”, acrescentou.
Esta situação, repetiu, “resultante da ação interposta pela Câmara de Vila Real”, tem “impacto direto na operação da Resinorte e no serviço essencial prestado aos municípios, num contexto em que o sistema de gestão de resíduos já se encontra sob forte pressão e com a capacidade de aterro em situação crítica”.
Após a reativação da estação de transferência, segundo acrescentou, os municípios que assim o entendam poderão continuar a efetuar as suas entregas nos aterros sanitários de Boticas ou de Bigorne.
“Os aterros sanitários continuam a desempenhar um papel essencial no funcionamento do sistema de gestão de resíduos, em complemento aos esforços de redução, reutilização, reciclagem e valorização”, realçou.
A Resinorte lamentou os transtornos causados, aos quais disse ser “totalmente alheia”, agradeceu a “compreensão e colaboração de todos os municípios e populações envolvidas” e garantiu que continuará a “acompanhar a situação e a manter os municípios informados sobre a sua evolução”.
A Resinorte é a empresa responsável pelo Sistema Multimunicipal de Triagem, Recolha Seletiva, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos de 35 municípios do Norte, servindo uma população de mais de 904 mil habitantes.
