Estado da Nação angolano: uma análise Green Savers

Ambiente – duas vezes. Renováveis – duas vezes. Ambiental – três vezes. Sustentabilidade – uma vez. Desenvolvimento sustentado – cinco vezes.

À partida, 13 palavras das 6.027 proferidas pelo presidente da República angolana, José Eduardo dos Santos, no último Estado da Nação, em meados do último ano, pode parecer pouco nas ambições angolanas de desenvolvimento sustentável.

Mas uma pesquisa menos mecânica e mais à lupa ao discurso acaba com as conclusões precipitadas: Angola é não só uma economia pujante e um País que tem crescido em termos de qualidade de vida, mas também uma nação que quer crescer… sustentadamente.

“Estamos convencidos de que governos sucessivos continuarão na senda do desenvolvimento sustentado e a água e energia são bens imprescindíveis para se alcançar este desiderato”, explicou José Eduardo dos Santos.

O presidente angolano falou do projecto do LNG – gás natural liquefeito – de que falamos também neste primeiro Green Savers Angola e cujo início de exploração se prevê para o segundo semestre de 2011.

“O projecto LNG vai já atender às mais modernas exigências de respeito pelo ambiente, no quadro de uma política mais geral que obriga a que todos os projectos actuais e futuros se cinjam às normas superiormente definidas para a protecção ambiental, como deverá ocorrer (…) em relação à preservação e protecção da floresta equatorial do Maiombe, na província de Cabinda”, explicou.

E continua o presidente angolano: “A formação cívica, moral e ambiental dos cidadãos e das populações deve levá-los a compreender a necessidade de respeitar o seu semelhante e a propriedade alheia, de conviver de forma harmoniosa na sociedade, de cuidar dos bens públicos e do ambiente e de contribuir de forma consciente para o bem geral”.

José Eduardo dos Santos falou ainda de temas que estão no topo de agenda do desenvolvimento sustentável, como o combate à fome, erradicação da pobreza, a melhoria da qualidade de vida e serviços de saúde ou educação.

“O combate à fome e a luta pela redução e erradicação da pobreza, pelo seu impacto na vida da população, constituem dois dos maiores desafios que se colocam hoje ao Estado angolano”, disse o responsável.

Os programas de combate à fome e a pobreza vão incluir, em 2011, acções no domínio da saúde e da educação, das infra-estruturas básicas, do comércio rural, da água e energia, da produção local e da formação profissional.

Aliás, o executivo angolano aprovou uma linha de crédito de 350 milhões de dólares e fundos para a promoção de microcrédito, aos quais têm acesso os pequenos e médios agricultores. O objectivo é apoiar a agricultura familiar e a população camponesa desfavorecida.

Finalmente, José Eduardo dos Santos disse ainda que será criado um fundo para o financiamento de infra-estruturas no domínio da energia, águas e transportes. As reservas serão constituídas com as receitas resultantes da venda de 100 mil barris de petróleo por dia, como forma de converter a riqueza derivada de recursos não renováveis em riqueza como fonte de recursos renováveis.