Estados republicanos contestam medida de Biden para combater a poluição do ar

Mais de duas dezenas de Estados republicanos apresentaram quarta-feira uma contestação judicial a uma decisão do governo do presidente Joe Biden que reforça o combate à poluição atmosférica.

Liderados pelos procuradores-gerais dos Estados do Kentucky e Virgínia Ocidental, os republicanos dizem que a regra da Agência de Proteção do Ambiente (EPA, na sigla em Inglês) vai aumentar os custos para as empresas, os serviços públicos e as famílias e pode bloquear novos investimentos industriais e em infraestruturas, como estradas e pontes.

A regra da EPA estipula um nível máximo para a poluição por partículas finas em nove microgramas por metro cúbico de ar, abaixo dos 12 estabelecidos há uma década pelo governo do então presidente Barack Obama.

Esta regra da EPA é uma das que estão a ser atacadas por grupos de empresas e Estados liderados por republicanos.

O Supremo Tribunal ouviu argumentos em fevereiro dos republicanos que contestam a designada “regra do bom vizinho”, com a qual a EPA quer restringir as emissões das centrais de produção de energia e de outras fontes industriais que afetam as áreas vizinhas.

Três Estados com forte produção de energia – Ohio, Indiana e Virgínia Ocidental — contestaram a regra, juntamente com a indústria do aço e outros segmentos, alegando que é cara e sem efeito.

Ao oporem-se à regra das partículas, os republicanos alegam que os EUA já têm dos padrões de qualidade do ar mais estritos do mundo, mais até do que os da União Europeia e dos principais poluidores, como a China e a Índia.

Reforçar os padrões dos EUA “não iria melhorar a saúde pública, mas iria colocar 30% de todos os condados dos EUA em incumprimento da lei federal, que vai criar exigências agressivas que podem efetivamente bloquear nova atividade económica”, sustentaram.

Mas grupos de defesa do ambiente e de saúde pública elogiaram a regra como um passo importante para melhorar a saúde dos norte-americanos, incluindo as futuras gerações.

Os cientistas da EPA estimaram que os limites existentes contribuíram para milhares de mortes prematuras, com causas que vão de doenças cardíacas a cancros do pulmão, entre outros problemas de saúde.

O administrador da EPA, Michael Regan, disse que a nova regra, terminada no mês passado, vai ter um ganho líquido em benefícios de saúde de 46 mil milhões de dólares até 2032, incluindo a prevenção de até 800 mil ataques de asma e 4.50 mortes prematuras.

A regra nova vai aproveitar especialmente a crianças, adultos jovens e a quem tem limitações cardíacas e de pulmões, avançou Regan, bem como a pessoas com baixo rendimento e comunidades de minorias étnicas afetadas negativamente por décadas de poluição industrial.

“Não temos de sacrificar pessoas para ter uma economia próspera”, afirmou Regan.

Esta poluição por partículas finas já declinou 42% desde 2000, apesar de o produto interno bruto dos EUA ter subido 52% desde então reforçou Regan.