FI Group propõe dedução de gastos com a transição verde para aliviar a carga fiscal das empresas

A dias da entrega do Orçamento do Estado para 2023, e numa altura em que o Governo apresentou aos parceiros sociais propostas para reforçar o financiamento das empresas, a FI Group, consultora global líder em gestão da inovação, apresenta um conjunto de propostas para, através de alterações no IRC, reforçar a tesouraria das pequenas e médias empresas (PME) e aliviar a carga fiscal das empresas que investem em Investigação e Desenvolvimento (I&D) inovação tecnológica.

A FI Group “não tem dúvidas que a inovação e a competitividade são dois pilares essenciais para a recuperação do país”. E por isso defende, em comunicado, que o Estado “compense fiscalmente as empresas que façam investimentos em Investigação & Desenvolvimento, no desenvolvimento de soluções inovadoras e ainda não existentes no mercado”.

Nesse âmbito, para reforçar a tesouraria das empresas e a sua previsibilidade orçamental, “propomos que a taxa base do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), o principal instrumento de apoio à inovação das empresas, suba de 32,5% para 40%. Na mesma linha, propomos que as PME que não têm coleta de imposto a pagar possam ter direito a um reembolso fiscal (cashback), ao invés de terem um crédito em reserva fiscal durante oito anos, como hoje acontece”, sublinha a mesma fonte.

Desta forma, acrescenta, “garantimos um reforço da tesouraria das empresas que lhes permitirá investirem na melhoria dos seus processos e aumento da respetiva eficiência, o que aumentará a respetiva competitividade e, naturalmente, terá também reflexos para o Estado em termos de receita fiscal”.

Propõem ainda duas medidas “inovadoras”, que estão já a ser aplicadas “com sucesso” em Espanha: o alargamento do SIFIDE a atividades de Inovação Tecnológica, como uma taxa base de 25%, o que permitirá implementar soluções mais eficientes que já existam no mercado para melhorar a capacidade competitiva das empresas; e o alargamento do SIFIDE a investimentos na área da transição energética, permitindo deduzir 12% dessas despesas em sede de IRC.

Medidas permitem alavancar o investimento na transição energética

São medidas que “permitirão alavancar investimentos robustos por parte do nosso tecido empresarial e que terão um impacto neutro para o Estado, permitindo, ao mesmo tempo, alavancar de forma robusta o investimento em áreas essenciais para a nossa economia: I&D, inovação tecnológica e transição energética”.

Ao mesmo tempo, e com o objetivo de acelerar a entrada de doutorados, académicos e investigadores, a FI Group propõe ainda aumentar a dedução à coleta das despesas relacionadas com elementos com pessoal doutorado para 200% (atualmente está em 120%), e, igualmente a exemplo do que se faz no país vizinho, isentar 80% do salário de académicos e investigadores do pagamento da contribuição para a Segurança Social.

De acordo com Paulo Reis, diretor-geral da FI Group, “estas propostas permitem reforçar a capitalização do tecido empresarial português, em particular das PME que não têm coleta, que atualmente estão impedidas de beneficiar deste tipo de incentivos que lhes permitiria aumentar a sua capacidade inovadora. São propostas sérias, responsáveis e sobretudo necessárias para as nossas empresas e para que Portugal se possa continuar a posicionar como um país de inovação”.