O Fundo Amazónia passou a uma média anual de 1,3 mil milhões de reais (cerca de 219,3 milhões de euros) de projetos aprovados desde a retoma da governança do fundo em 2023.
O balanço foi divulgado esta quinta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) durante a abertura da 36.ª reunião do Comité Orientador do Fundo Amazónia.
Segundo o BNDES, a nova estratégia do fundo elevou em quatro vezes o volume médio de aprovações, com valores corrigidos pela inflação, e aumentou em 50% a média anual de projetos aprovados.
A média de aprovação passou de 10 projetos anuais entre 2009 e 2018 para 15 projetos por ano entre 2023 e 2026, refletindo a reestruturação promovida após a reativação do mecanismo.
Durante o Governo do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019-2022), o fundo ficou praticamente desativado.
Na conferência de imprensa, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o Fundo Amazónia “voltou a ter escala”, numa crítica indireta à gestão anterior.
“O Fundo voltou a ter escala, direção estratégica e presença na ponta, apoiando desde a fiscalização e o combate a incêndios até à restauração, à sociobioeconomia e ao fortalecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, disse.
No ciclo iniciado após a retoma da governança do mecanismo, ou seja, em 2023, a média anual de aprovações saltou de cerca de 300 milhões de reais (50,6 milhões de euros) para 1,3 mil milhões de reais (219,3 milhões de euros).
Conforme o balanço, a mudança ampliou a base internacional de financiadores de dois para nove doadores, incluindo o Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Japão, Dinamarca e Irlanda.
Segundo o BNDES, o período entre 2023 e 2026 responde por 57% de todas as aprovações e contratações da história do Fundo Amazónia.
Desde janeiro de 2023, foram anunciados ou contratados 2,4 mil milhões de reais (404,8 milhões de euros) em novos aportes, dos quais 337,3 milhões de euros já estão contratados e 101,2 milhões de euros ainda serão formalizados.
Criado para transformar os resultados da redução do desmatamento em cooperação internacional, o Fundo Amazónia completa 18 anos com 5,3 mil milhões de reais, o equivalente a 894,1 milhões de euros, em doações, e 153 projetos aprovados.
O Fundo Amazónia financia ações de prevenção e combate à desflorestação, restauro florestal, regularização ambiental e territorial e apoio à produção sustentável na floresta.
Atualmente, o fundo beneficia mais de 650 organizações, 169 Terras Indígenas, 192 Unidades de Conservação e cerca de 260 mil pessoas.
