Fundo Ambiental financia 228 municípios com vista à recolha de biorresíduos

No âmbito do ”Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos”, o Fundo Ambiental vai financiar 228 Municípios portugueses. Cada um receberá 5 mil euros, representando um montante global de financiamento de 1 milhão e 140 mil euros.

Este programa permitirá às autarquias conhecer os investimentos necessários para assegurar a separação, reciclagem e o tratamento dos biorresíduos. Desta forma, será possível identificar as necessidades e prioridades de financiamento comunitário e nacional para este sector.

As autarquias poderão ainda proceder à articulação entre as entidades gestoras responsáveis pela recolha seletiva dos biorresíduos, otimizar a capacidade já instalada, ou a instalar, pelos sistemas de tratamento de resíduos urbanos, em função da quantidade de biorresíduos que se prevê que venham a ser recolhidos. Será possível também conhecer o potencial de aproveitamento de biorresíduos em cada área geográfica, através da sua valorização energética e orgânica, por exemplo para enriquecimento dos solos ou produção de energia.

As conclusões deste programa permitirão apoiar a elaboração de um diagnóstico nacional que possibilite o desenvolvimento do futuro plano estratégico dos resíduos urbanos (PERSU 2030).

De recordar que Portugal está obrigado a implementar um sistema de separação e reciclagem dos biorresíduos até ao final de 2023, de acordo com a Diretiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu, aprovada em 2018.