O Fundo Ambiental vai reforçar, este ano, os apoios à limpeza de terrenos florestais, à aquisição de gás engarrafado por consumidores vulneráveis e a projetos de eficiência hídrica, ao mesmo tempo que alarga o número de municípios abrangidos pelo financiamento para a recuperação e valorização de espaços verdes, divulgou o Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia em comunicado.
A alteração resulta de um novo despacho que reprograma a aplicação das verbas do Fundo Ambiental em 2026, tendo em conta novas necessidades identificadas nos primeiros meses do ano e a evolução das prioridades nas áreas da proteção ambiental, resiliência territorial, conservação da natureza, biodiversidade e gestão sustentável da água.
“Reprogramar o Fundo Ambiental permitiu adequar os financiamentos a várias urgências e novos objetivos”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Uma das medidas reforçadas é a segunda fase do Programa Floresta Ativa, que disponibiliza quatro milhões de euros para apoiar os produtores florestais na limpeza de matéria combustível dos seus terrenos. As candidaturas serão apresentadas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a medida pretende contribuir para reduzir a vulnerabilidade dos territórios aos incêndios rurais.
Este apoio junta-se aos 41 milhões de euros disponibilizados em maio para trabalhos de limpeza no âmbito das novas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0), nos municípios afetados pelas tempestades do inverno.
Também o apoio à compra de gás engarrafado por consumidores domésticos beneficiários da tarifa social de energia elétrica foi reforçado. A verba disponível passa para 3,7 milhões de euros, mais 2,9 milhões do que anteriormente, com o objetivo de acompanhar a evolução da procura e garantir a continuidade do apoio.
Na área da conservação da natureza e biodiversidade, o Fundo Ambiental aumenta igualmente o número de municípios abrangidos pelo financiamento destinado ao restauro e valorização de ecossistemas urbanos. Aos municípios de Beja, Évora, São João da Madeira, Leiria e Vila Real juntam-se Guimarães e Celorico da Beira, elevando o investimento global para oito milhões de euros.
O novo despacho contempla ainda 250 mil euros para a infraestruturação e melhoria da praia fluvial da Ponte de Juncais, em Fornos de Algodres, e 300 mil euros para intervenções na rede hidrográfica do município de Ponte da Barca.
Na Serra do Açor, a Mata da Margaraça, paisagem protegida afetada pelos incêndios de 2025, vai receber 500 mil euros para a recuperação de habitats e valorização da visitação.
Mais investimento na gestão da água
A gestão sustentável da água é outra das áreas que beneficiam da reprogramação do Fundo Ambiental, com reforço dos apoios a investimentos destinados à eficiência hídrica no abastecimento público em baixa, à gestão inteligente da água e ao aumento da resiliência dos territórios.
Entre os projetos financiados está um apoio de um milhão de euros à APAL-SIM – Águas Públicas em Altitude, Serviços Intermunicipalizados de Águas e Saneamento de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal.
Os investimentos dos municípios e empresas municipais do Algarve, bem como das Águas do Algarve, passam a contar com 3,7 milhões de euros. Está ainda previsto um milhão de euros para a terceira célula de armazenamento de água da Lagoa das Contendas, na ilha de São Miguel, nos Açores.
No município de Cuba, serão aplicados 100 mil euros na remodelação das estações de Tratamento de Águas Residuais de Vila Ruiva e de Albergaria dos Fusos.
O Fundo Ambiental vai também disponibilizar 700 mil euros para apoiar Polos de Receção e Centros de Recuperação para a Fauna Selvagem, através de Organizações Não Governamentais, e 1,5 milhões de euros para a terceira fase do Fundo de Garantia a projetos LIFE.
A Rede de Mulheres Guardiãs da Natureza terá acesso a 60 mil euros para iniciativas de Desenvolvimento Sustentável do Mundo Rural.
Já os setores agrícola e florestal vão beneficiar de 4,5 milhões de euros para projetos que contribuam para o sequestro de carbono e a redução das emissões, reforçando o seu papel na mitigação das alterações climáticas.
