G20 atribui mais de um bilião de dólares em apoios públicos aos combustíveis fósseis em 2022
No ano passado, os países do G20, que, no seu conjunto, representam perto de 85% da riqueza mundial e dois terços da população humana do planeta, forneceram cerca de 1,4 biliões de dólares em subsídios públicos à indústria dos combustíveis fósseis.
Os dados são revelados num relatório do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), divulgado esta terça-feira, no qual os autores explicam que a crise energética global provocada pela guerra na Ucrânia, e a instabilidades no fornecimento mundial de combustíveis fósseis, levou esses governos a desembolsarem grandes quantias de dinheiro público para tentar colmatar a subida vertiginosa dos preços dessa fonte de energia.
Embora reconheçam que parte significativa dos apoios tenha sido destinada a ajudar os consumidores a fazerem face ao aumento dos preços, aproximadamente um terço desse total (440 mil milhões de dólares) terão sido canalizados para fomentar a produção de combustíveis fósseis.
“Este apoio perpetua a dependência do mundo relativamente aos combustíveis fósseis, abrindo caminho a ainda mais crises energéticas devido a volatilidade do mercado e aos riscos da segurança geopolítica”, escrevem os relatores, acrescentando que também “limita gravemente as possibilidades de se atingir os objetivos climáticos definidos pelo Acordo de Paris, ao incentivar as emissões de gases com efeito de estufa” e constranger a competitividade das energias renováveis e limpas.
A análise demonstra, assim, que os países do G20, que em 2015 assumiram o compromisso de transformar os programas de atribuição de subsídios públicos de forma a cortar as emissões de gases poluentes e criar sociedades mais climaticamente resilientes, estão em incumprimento das promessas feitas. Os apoios públicos do G20 aos combustíveis fósseis em 2022 são quatro vezes superiores aos que se registaram em 2021, revela o relatório.
“Os governos do G20 têm de afastar os seus recursos financeiros dos combustíveis fósseis”, defendem os autores, e redirecioná-los para investimentos no fortalecimento da produção de energia a partir de fontes não poluentes e que confiram uma maior segurança energética às sociedades.
E argumentam que “manter os preços dos combustíveis fósseis de forma a que reflitam o custo que esses combustíveis impõem à sociedade é necessário para reduzir o seu uso”.
O relatório recomenda ao G20 que defina uma data para o fim dos subsídios à energia fóssil, recordando que o G7 já estabeleceu o ano de 2025, que os autores dizem ser “apropriado para toos os países desenvolvidos”.
“Para demostrarem liderança, as economias emergentes do G20 devem definir como objetivo eliminar os subsídios antes de 2030”, escrevem, e, para que os impactos dessa medida sejam o menos prejudiciais possível aos consumidores, defendem que os governos devem implementar programas de proteção social alternativos, “em linha com uma transição justa”.