Governo angolano lança “operação de emergência” para limpar lixo em Luanda

O Governo angolano lançou hoje uma “operação de emergência” para limpar o lixo acumulado em Luanda, que arranca na segunda-feira, e vai envolver empresas de limpeza e de construção e as forças armadas.

O plano foi hoje apresentado em conferência de imprensa pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, que explicou que a comissão multissetorial que foi criada para apoiar o Governo de Luanda “visa auxiliar a resolver os problemas inerentes a acumulação recolha e tratamento do lixo, a fim de se evitarem males maiores relacionados com a saúde publica e degradação do ambiente.

A governante admitiu que o problema que resultou da acumulação de detritos, após a suspensão de contratos com as operadoras de recolha em dezembro passado, ganhou nova dimensão com as chuvas, reconhecendo que os seus efeitos poderiam ter sido minimizados se tivessem sido adotadas medidas proativas adequadas no que respeita à drenagem, controlo de infraestruturas e controlo de construções anárquicas.

“Pagámos um elevado preço por estas incúrias, pois perderam-se várias vidas e muitas famílias viram as suas vidas difíceis degradaram-se”, assinalou Carolina Cerqueira, afirmando que quem “vivia abaixo do limiar da pobreza ficou ainda mais pobre”, o que considerou preocupante e que levou o Governo a procurar “uma solução expedita para ultrapassar no mais curto espaço de tempo a situação anómala” que se vive.

A ministra destacou que a comissão não pretende substituir-se ao Governo de Luanda, liderado por Joana Lina, sendo antes “um seu auxiliar, para em conjunto encontrar solução de um problema gravíssimo, específico”.

Os trabalhos vão ser executados por empresas de construção que “voluntariamente se predispuseram a participar na operação de limpeza de grande envergadura” que se inicia na segunda-feira, bem como operadoras com tradição na recolha de lixo e forças armadas.

O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião disse que serão “movimentados alguns efetivos da guarnição militar de Luanda”, sem especificar quantos militares estarão envolvidos.

Quanto às empresas de construção foram mobilizadas 12, segundo o ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares, das quais cinco já iniciaram a “atividade de recolha do passivo de lixo existente”.

Manuel Tavares falou ainda sobre as soluções para a drenagem de Luanda, que envolvem elevados recursos financeiros, anunciando que vai ser feito um projeto de requalificação do rio Cambamba, que envolve 34 quilómetros.

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta admitiu que existem riscos de cólera na cidade.

“Foi para evitar uma crise de saúde publica que se tomaram estas medidas emergenciais”, disse, assegurando que o governo tem estado a fazer vigilância epidemiológica sem ter nenhum caso notificado até ao momento.

A governadora Joana Lina rejeitou, por seu lado, a anulação do concurso público através do qual foram selecionadas sete empresas sublinhando que “estão a trabalhar”, embora os efeitos não sejam imediatos, pois “houve um acumular de resíduos”.

“O concurso público mantém-se de pé, há contratos assinados, há obrigações de ambas as partes”, afirmou Joana Lina, que agradeceu a “ajuda” propiciada pelo Presidente da República para apoiar o esforço do Governo Provincial de Luanda (GPL).

O problema de gestão de resíduos sólidos na capital angolana arrasta-se desde dezembro de 2020, quando o GPL anunciou a suspensão dos contratos com empresas de limpeza e recolha de lixo, por incapacidade de liquidar uma dívida de 246 mil milhões de kwanzas (308 milhões de euros), indexada ao dólar.

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse hoje na conferência de imprensa que o modelo anterior era “insustentável” e foi necessário repensá-lo por que o estado não tinha recursos financeiros para o manter, lembrando que há um passivo acumulado de mais de 200 mil milhões de kwanzas referente a 2018, 2019 e 2020.

Vera Daves adiantou que o ministério está a negociar com as empresas a liquidação de parte desse passivo, através de uma combinação de soluções que passam por pagamento em dinheiro, via obrigações do Tesouro e créditos fiscais.

Em fevereiro, o Presidente da República aprovou uma despesa de 34,89 mil milhões de kwanzas (44 milhões de euros), para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.

Do concurso emergencial entretanto aberto, entre as 39 empresas que se candidataram, saíram vencedoras sete, que vão assegurar a limpeza dos nove municípios de Luanda.

No entanto, apesar de terem sido iniciados os trabalhos no final de março, continuam a ser visíveis os amontoados de lixo em todas as zonas da província.