Governo de São Tomé sobe preço dos combustíveis e implementa o IVA em 2023

O Governo são-tomense vai aumentar o preço dos combustíveis em janeiro e implementar o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2023 como parte de “medidas duras” para a estabilização económica do país, foi ontem anunciado.

Segundo o ministro das Finanças, Genésio da Mata que anunciou as medidas o Governo são-tomense tem uma dívida acumulada com a Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo (Enco) que rondam os 9.700.000 euros pela não atualização dos preços de combustíveis.

“Esta medida visa sobretudo estancar o ritmo do endividamento interno que temos vindo a assistir de um tempo para cá. Esta é uma das medidas que é urgente”, afirmou o ministro das Finanças,

Genésio Mata referiu que “o Governo não tem recursos para pagar a Enco pelo diferencial do preço” e acumulação de dívidas tem sido recorrente pelo que “a dada altura isso torna-se insustentável” imperando a atualização de preços “nas primeiras semanas de janeiro”.

Em abril o anterior governo liderado pelo ex-primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus subiu o preço da gasolina que custava 30 dobras (1,23 euros) por litro, para 35 dobras (1,43 euros), enquanto o gasóleo subiu de 25 para 30 dobras (de 1 para 1,23 euros) e o petróleo doméstico de 15 para 17 dobras (0,61 euros para 0,69 euros).

O ministro das Finanças não anunciou os novos valores que serão aplicados praticados, tendo afirmado que de acordo com o mecanismo de atualização automática o preço real para o a gasolina seria de 47 dobras (1.90 euros).

“Temos que ponderar o preço porque não se pode trespassar para o cidadão todo o preço porque assim a situação seria mesmo desastrosa”, disse o ministro das Finanças durante uma conferência de imprensa de balanço de 30 dias do novo Governo são-tomense liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Por outro lado, Genésio da Mata anunciou que o ano 2023 será de implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que tinha sido acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ser implementado este ano pelo anterior Governo.

“O IVA virá não como mais um imposto, mas virá substituir alguns impostos, pelo que ele será uma realidade no próximo ano, não em janeiro porque ainda não temos condições efetivas, mas [durante] todo o primeiro trimestre do próximo ano vamos trabalhar no sentido de criar as condições para a sua implementação”, disse Genésio da Mata.

No entanto, o governo está a analisar o mecanismo de implementação do IVA para não aplicar a taxa mais alta de 15% “sobretudo para os produtos da cesta básica” sobre os quais deverão ser aplicadas “taxa mais pequena para não contribuir para o aumento do custo de vida” da população.

Além disso, o ministro das Finanças anunciou algumas medidas compensatórias para minimizar o custo de vida, nomeadamente, a suspensão de “algumas taxas aduaneiras, sobretudo para os produtos da cesta básica”, medicamentos pediátricos, produtos de higiene para crianças e mulheres, e eliminação da duplicação de taxas relativas as mercadorias transportadas para a ilha do Príncipe.