Governo dos Açores destina 108,5 milhões de euros à agricultura em 2023

A proposta de Plano de Investimentos dos Açores para 2023 prevê um montante de 108,5 milhões de euros para a Agricultura, perto de metade com recurso a fundos comunitários, revelou o titular da pasta.

“O plano tem uma dotação de 108,5 milhões de euros, dos quais 57,7 milhões correspondem a fundos investidos diretamente pela região e 50,8 milhões a fundos comunitários”, avançou o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura, numa audição na Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores, sobre as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2023, que serão discutidas e votadas em plenário a partir de 21 de novembro.

Segundo o governante, do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, o montante está dividido em três áreas: investimento na capacitação dos agricultores, desenvolvimento sustentável, biodiversidade e alterações climáticas e infraestruturas públicas de apoio ao setor produtivo.

Questionado pelo PS sobre uma redução na verba destinada às infraestruturas, António Ventura disse que 2023 será um ano de “transição de períodos comunitários de apoio”.

“As taxas de execução no primeiro ano de qualquer período de apoio comunitário são sempre muito baixas. Em 2015, a taxa de execução do Prorual+ foi de 12,8%. O nosso esforço é tentar que a taxa de execução seja maior”, apontou.

O governante defendeu que o plano é “realista” e que “não há uma diminuição de verbas relativamente às necessidades de infraestruturas, há uma diminuição das dotações comunitárias”.

“Não vale a pena estarmos a inscrever dotação orçamental de fundos comunitários, se não vão ser utilizados. Em 2015, houve uma dotação elevada de fundos comunitários que não foram utilizados”, frisou.

Em relação aos caminhos agrícolas, o secretário regional da Agricultura disse que as ilhas do Pico e de São Miguel são as que apresentam maior degradação.

“Temos muitos buracos, resultado de muita degradação dos caminhos rurais, florestais e agrícolas, que são cada vez mais caminhos de multiúso, porque são não só caminhos de acessibilidades agrícolas, mas usados pelo turismo e para circulação das populações locais”, alertou.

O governante destacou um reforço de 1,5 milhões de euros na rubrica destinada ao “agroambiente, clima e agricultura biológica” e assegurou que os apoios à perda de rendimento e à agricultura sustentável serão pagos “na totalidade”.

“Em 2023, nenhum produtor de alimentos nos Açores vai ter um corte nestes apoios. Aquilo que vai ser publicitado em termos de ajudas, em termos de prémios e de incentivos é aquilo que o agricultor vai receber na íntegra”, salientou.

Questionado pelo PSD sobre as obras previstas na rede regional de matadouros, António Ventura admitiu que vários concursos ficaram desertos, devido ao “aumento do preço das matérias-primas” e às “dificuldades de mão-de-obra” das empresas de construção civil.

Depois de dois concursos desertos, um por 7,5 milhões de euros e outro por 10,5 milhões de euros, o executivo açoriano conta lançar “no final do ano” um novo concurso para a construção do novo matadouro de São Jorge, “não aumentando o valor”, mas realizando partes da obra com recurso a serviços próprios da administração regional.

Também o concurso público para a reestruturação do matadouro do Pico, com um valor 4,1 milhões de euros, deverá ser lançado no final de 2022 ou início de 2023.

No matadouro de São Miguel, estão a decorrer duas obras, no valor de 600 e 200 mil euros, tendo ficado deserto um terceiro concurso de 200 mil euros.