Governo português poderá subir os impostos das renováveis

O Governo de Pedro Passos Coelho está a contactar produtores de fontes de energia renováveis e cogeração para reduzir os subsídios existentes na produção de electricidade, segundo noticiou hoje o Jornal de Negócios.

“Considerando que existe um consenso nacional de que é essencial cumprir cada compromisso assumido por Portugal no MoU [memorando da Troika], o Governo iniciou contactos com os vários produtores com vista a uma solução negociada. Enquanto decorrerem esses contactos, o conteúdo dos mesmos é reservado”, explicou uma fonte do Ministério da Economia ao jornal do grupo Cofina.

Ainda que a Apren (Associação Portuguesa das Energias Renováveis) e a Eneop (Eólicas de Portugal] revelem desconhecer qualquer informação oficial sobre este assunto, a verdade é que o Negócios garante que haverá uma “subida da carga fiscal para as empresas que beneficiam das tarifas da produção em regime especial, caso estas não acedam a baixar as remunerações que recebem actualmente”.

Na última sexta-feira, em entrevista ao Financial Times, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, garantiu que está a pedir às empresas “que trabalhem” com o ministério para que se possa “chegar a um acordo sobre como evitar um substancial aumento da electricidade em 2012 e 2013”.

Hoje, a produção em regime especial (eólicas, solar, mini-hídricas, entre outras) apresenta um custo médio de 103 euros por MWh. A electricidade comprada em mercado apresenta um preço médio de 57 euros por MWh.