Governo quer penalizar quem deixa as terras ao abandono

A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, afirmou hoje de manhã que quem deixar as terras ao abandono poderá ser penalizado fiscalmente.

“[São necessários] estímulos fiscais para que as pessoas possam ir agregando as propriedades e fazer uma gestão colectiva [dos terrenos]”, explicou Assunção Cristas, que garantiu ainda que, “no caso em que [os seus proprietários] não têm uma propensão para os aproveitar, o simples facto de terem um ónus fiscal sobre isso pode levar a que estes sejam disponibilizados para um banco de terras”. Uma utilização que, diga-se, seria paga.

A responsável pela pasta da agricultura salientou que é preciso “aumentar as parcelas para ter uma forma mais profissional de gestão” das florestas. Há também que actualizar o cadastro rural.

“Só assim se poderá criar estímulos para que as pessoas aproveitem as terras”, continuou. Outra ideia passa pela criação de benefícios fiscais para quem associe as propriedades. “A questão fiscal não tem tido grande peso. As pessoas foram-se acomodando e acabam por nem saber onde estão as suas propriedades, sobretudo quando passam de geração em geração e ficam cada vez mais fragmentadas”, concluiu Assunção Cristas, que falava na sessão de abertura da Conferência Internacional da Floresta, organizada pelo grupo Portucel Soporcel.