Governo vai avançar com plano nacional para remoção de barreiras obsoletas nos rios

O ministro do Ambiente disse ontem, em Santarém, que o programa de recuperação da rede hidrográfica vai incluir um plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses, contando com a colaboração das ONG na identificação das prioridades.

Duarte Cordeiro falava numa sessão que decorreu na margem do rio Alviela, em Vaqueiros, no concelho e distrito de Santarém, que se seguiu à remoção de um antigo açude que impedia o curso livre do rio, no âmbito de um projeto da organização não governamental (ONG) Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), financiado pela fundação suíça MAVA.

Salientando o facto de esta ser uma iniciativa exclusivamente da sociedade civil, sem financiamento governamental, o ministro respondeu positivamente ao pedido de envolvimento do Estado na tarefa de identificar as barreiras existentes nos rios portugueses que estão obsoletas, ajudando o país e a Europa a cumprir os objetivos da estratégia da biodiversidade, a qual define a realização desse trabalho em, pelo menos, 25.000 quilómetros de rios europeus até 2030.

Segundo o ministro, numa segunda fase serão identificadas as fontes de financiamento para a sua remoção, as quais, admitiu, poderão ser “um misto entre públicas e privadas”, aproveitando o relacionamento que as ONG têm já com a sociedade civil.

Duarte Cordeiro afirmou que a remoção de barreiras que já não cumprem qualquer fim ambiental, social e económico se inserirá nos trabalhos para adaptação às alterações climáticas, admitindo, que, noutros casos, “de uma forma mais polémica”, serão criadas barreiras, “desde que elas cumpram missões comprovadamente identificadas como ambientais”, dando o exemplo do Tejo.

Por outro lado, avançou que, por proposta do vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, está a ser analisada a ideia de “ir mais longe” neste trabalho e identificar um rio que possa ser classificado “como área protegida do país por ser um rio selvagem”.

A responsável pelo projeto “Rios Livres”, do GEOTA, Catarina Miranda, afirmou que se estima em cerca de 30.000 as barreiras à conectividade fluvial em Portugal, muitas delas obsoletas, apelando a que, a exemplo do que acontece noutros países da Europa e do mundo, Portugal inicie um programa de remoção de pequenos açudes a grandes barragens “que já não têm nenhum papel atual, nem económico, nem social, nem cultural”.

“Já não servem para nada, mas continuam a ser obstruções ao fluxo livre de água, de sedimentos, de peixes. Isto tem impactos ecológicos muito significativos, nomeadamente num cenário de alterações climáticas como o que estamos a atravessar”, disse.

Catarina Miranda frisou que há espécies de peixes migradores em grande declínio e que há sedimentos que nunca chegam às áreas costeiras.

Referindo as metas da estratégia europeia para a biodiversidade, que aponta para a libertação “de, pelo menos, 25.000 quilómetros de rios de barreiras à conectividade fluvial na Europa”, a ambientalista lamentou que Portugal não tenha iniciado esse trabalho, não existindo sequer um mapeamento desses obstáculos nem a identificação dos que estão obsoletos.

“Seria importante não só mapeá-las, mas caracterizá-las”, disse, referindo que, no âmbito do projeto “Rios Livres”, foi feito um estudo inicial na bacia do Douro.

O projeto, disse, tem por missão “proteger, restaurar e promover os rios em prol das pessoas e do ambiente”, sendo objetivo contribuir para “um programa nacional de remoção sistemática destas barreiras obsoletas, que continuam a prejudicar o bom estado ecológico dos ecossistemas”.

Catarina Miranda salientou que a remoção de barreiras “é apenas uma pequena parte de um processo de reabilitação fluvial”, que envolve, igualmente, a remoção de espécies invasoras e a promoção de espécies nativas.

Pedro Teiga, projetista da remoção hoje realizada em Vaqueiros, especificou que, além da eliminação da barreira, foi feito ao longo do troço do rio a estabilização das margens com técnicas de engenharia natural, “para que a biodiversidade possa sair do leito dos rios para as suas margens e que as cheias possam ocorrer de forma mais natural”.

Segundo o responsável da E-Rio, em Portugal existem 429.000 quilómetros de linhas de água, com “milhares de barreiras que foram construídas historicamente”, a partir de determinada altura “em desconexão com a natureza”.

A cerimónia de hoje contou, entre outros, com a presença dos presidentes das Câmaras Municipais de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), e de Alcanena, Rui Anastácio (PSD/CDS/MPT), que salientaram a colaboração conjunta com a APA, nomeadamente, para a resolução dos problemas de poluição do Alviela.