Greenpeace diz que madeira ilegal está a entrar em Portugal
Uma investigação da Greenpeace Brasil concluiu que Portugal está a receber madeira ilegal, proveniente da floresta Amazónia e cuja importação para o nosso país – e para a União Europeia – se encontra proibida pelo regulamento europeu das madeiras (EUTR).
De acordo com a Greenpeace Brasil, que se aliou à portuguesa Quercus para divulgar a investigação, esta exportação só é possível devido a um caso de fraude num plano de gestão florestal na Amazónia, que servirá para branquear a origem da madeira sem a necessária autorização.
Segundo o relatório, a empresa madeireira Agropecuária Santa Efigênia “sobrestimou a presença de Ipê no inventário florestal da área”, com o objectivo de gerar créditos excedentes para queimar madeira ilegal. Os créditos excedentes podem ser utilizados para legalizar madeira extraída – no caso, exemplares de Ipê – de áreas sem autorização, como terras indígenas e unidades de conservação, ou podem ser vendidos para as serrações da região que utilizam esses créditos com a mesma finalidade. Nos dois casos, é crime ambiental previsto em lei.
Em 2014, uma autorização de exploração florestal (Autef) emitida pela Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) para a Santa Efigênia aprovou cerca de 12 mil metros cúbicos de ipê, o equivalente a cerca de 600 camiões de madeira. De acordo com um parecer técnico da Universidade de São Paulo, que analisou o inventário do plano, o número de indivíduos de Ipê encontrados na área licenciada foi de 1,01 árvores por hectare.
A literatura científica aponta, no entanto, que a densidade média de indivíduos desta espécie na Amazónia fica entre 0,2 e 0,4 árvores por hectare, um valor bem mais baixo do que o inventariado no plano.
Várias denúncias feitas em 2014 levaram a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) a realizar uma fiscalização no plano de gestão florestal, que confirmou as irregularidades na área. Na ocasião, a equipa não apenas concluiu que houve fraude no inventário florestal – especialmente para o Ipê – como também recomendou a suspensão do plano e autuou a empresa.
Porém, a vistoria e as multas não impediram a Agropecuária Santa Efigênia de continuar a movimentar os créditos excedentes, o que indica que a madeira ilegal “lavada” com esses créditos entrou no mercado nacional e internacional: 99% do volume de ipê autorizado foi comercializado.
Os principais destinos internacionais da madeira amazónica são os Estados Unidos, União Europeia (UE), China e Israel. Em 2013, só os países da UE importaram, em produtos de madeira tropical provenientes da Amazónia Brasileira, o equivalente a €132 milhões. E empresas portuguesas do sector da importação de madeiras aparecem no relatório, alegadamente implicadas no comércio de madeira ilegal proveniente da serração brasileira Santa Efigênia.
Foto: NASA Goddard Space Flight Center / Creative Commons