Infarmed revela que preços dos medicamentos aumentaram 12% nos últimos 10 anos

Quando se liberalizou o mercado de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM), em 2005, entre os objectivos do governo socialista vigente na altura estavam uma redução de preços para o contribuinte e diminuição dos custos para o Sistema Nacional de Saúde.

Porém, ao contrário do que se pretendia há dez anos, o preço destes MNSRM vendidos fora das farmácias não diminuiu: aumentou 12% face a 2005. Os dados são da Autoridade Nacional do Medicamento – Infarmed – e constam de um relatório divulgado no início do ano.

A venda dos MNSRM fora das farmácias está concentrada em Lisboa, Porto e Faro, o que contrasta com as baixas vendas em distritos como Bragança, Portalegre e Guarda. Para a Associação Nacional de Farmácias e para a Ordem dos Farmacêuticos estes dados revelam que não houve um aumento da acessibilidade ao medicamento – pois as áreas do interior do país onde era mais difícil comprar medicamentos continuam a ter dificuldades de acesso – e não houve redução dos preços.

“Até 2005 os MNSRM tinham um preço fixo. Se estes medicamentos não tivessem sido liberalizados teria acontecido o mesmo que aconteceu com os medicamentos sujeitos a receita: uma diminuição de preços”, defendeu Ema Paulino, representante da Ordem, esta quarta-feira durante o seminário “Liberdade de Escolha no Acesso ao Medicamento”, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Ainda de acordo com o documento do Infarmed, o índice de preço destes medicamentos é maior em distritos como Beja, Faro e Portalegre, registando-se os menores preços em Aveiro, Viseu e Porto.

Em Janeiro de 2015 estavam registados 1013 locais de venda de MNSRM que não as farmácias, que representam já 21% do total do mercado de MNSRM. Em 2014 foram vendidas 7,6 milhões de embalagens destes medicamentos. No topo das vendas estão os analgésicos e os antipiréticos.

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