Investimento público português em eficiência energética caiu 87% entre 2012 e 2014
O nível de investimento público em eficiência energética em Portugal decresceu de forma substancial entre 2012 e 2014, de €3,5 milhões para apenas €450.000, o equivalente a uma quebra de 87%. É o que revela um relatório realizado pela EcoFys para a European Climate Foundation, cujo objectivo foi quantificar de forma abrangente o financiamento público em eficiência energética ao nível da União Europeia.
O relatório, que avaliou este indicador em 24 Estados-membros, refere ainda que, no conjunto de todos os países analisados, o investimento em eficiência energética aumentou, no referido período, acima dos €1.000 milhões. Assim, Portugal, a par da Grécia e da Hungria, é um dos países que destoa da tendência europeia, pelo grande desinvestimento em medidas de eficiência energética.
Ainda no que respeita ao nosso país, o relatório revela que, entre 2012 e 2013, o financiamento foi direccionado principalmente para edifícios e indústria. Em 2014, foram identificados apenas três programas de pequena dimensão nas áreas dos transportes e indústria, com fundos muito limitados.
É ainda referido que todos os financiamentos públicos em Portugal entre 2012 e 2014 em medidas de eficiência energética foram disponibilizados na forma de subvenções e subsídios, com base em dados oficiais e contributos de especialistas nacionais.
Segundo a Quercus, o relatório salvaguarda, no entanto, que os dados utilizados como base para este estudo podem estar sujeitos a algumas incertezas, pelo que deverão ser tidos como indicativos.
A Diretiva de Eficiência Energética (EED, na sigla em inglês), adoptada em 2012, tem por objectivo estimular a implementação de novas políticas ao nível da eficiência energética e mecanismos de apoio financeiro na União Europeia, com vista à redução do consumo energético em vários setores económicos.
O acompanhamento do progresso na implementação da EED é fundamental para perceber se a UE está ou não no caminho certo para alcançar a meta de 20% de eficiência energética definida para 2020, bem como para perceber se são ou não necessárias medidas adicionais.
Por outro lado, a monitorização do investimento público dedicado a esta área é importante também para ter percepção do apoio que o Governo está a dar a este tipo de medidas, podendo isto reflectir-se em cenários de aumento, estagnação ou até retrocesso das verbas públicas direccionadas para a eficiência energética. Assim, o financiamento público pode ser visto como um indicador de como os Estados-Membros da UE estão a implementar a EED.
A equipa envolvida neste estudo contactou especialistas nacionais através da rede da European Climate Foundation, nos 24 Estados-Membros. Destes, apenas especialistas de quatro países (Chipre, Estónia, Lituânia, e Luxemburgo) não responderam ao questionário. Foi possível também recolher dados quantitativos sobre investimento público em eficiência energética para 22 Estados-Membros (representando estes 96% da população da UE), com a Dinamarca e a Suécia a serem excepções.
Foto: liz west / Creative Commons