A ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, reafirmou hoje que a estratégia do Governo para lidar com a crise energética causada pela guerra no Médio Oriente é a de conceder “apoios setoriais com ênfase nos mais vulneráveis”.
No decorrer de uma audição regimental no parlamento, Graça Carvalho considerou que o Governo tem tido “uma postura de prudência” e de “contenção nas medidas” face a um cenário que é de “incerteza sobre o futuro”.
Citando os apoios concedidos aos setores dos transportes de mercadorias e de passageiros, à agricultura e pescas e ainda a subida para 25 euros da comparticipação na botija de gás para as famílias desfavorecidas, a governante frisou que “para já” as medidas são dirigidas “a quem mais precisa de ajuda”.
Em resposta à deputada do Chega Rita Matias, que considerou que os apoios anunciados pelo Governo “não chegam” à classe média e deu como exemplo a descida do IVA nos combustíveis em Espanha (para 10%) e na Polónia (8%), Graça Carvalho referiu que a maioria dos economistas, entre os quais o ex-ministro das Finanças Mário Centeno, têm a opinião que “o auxílio generalizado é menos eficiente do que este tipo de ajudas” direcionadas para os setores que mais necessitam.
“Uma descida generalizada dos impostos dos combustíveis tem como consequência não incentivar a diminuição do consumo. É menos eficaz do que os apoios diretos e tem impacto limitado nos preços finais”, disse a ministra.
Segundo explicou, uma descida na taxa de IVA nem sempre se traduz numa diminuição do preço final de venda ao consumidor, uma vez que “a descida é diluída nas várias cadeias até chegar ao consumidor”.
“Não quer dizer que uma medida dessas não venha a ser tomada, mas estas que tomámos, com foco nos mais vulneráveis, são exatamente a ideia que deve ser seguida”, acrescentou.
A ministra do Ambiente disse ainda que se o preço do gás vier a registar uma grande subida nos mercados internacionais “pode fazer sentido medidas mais drásticas”, designadamente criando novos auxílios para as empresas grandes consumidoras de energia.
Na audição regimental, o deputado socialista Pedro Vaz recordou que o apoio governamental à botija de gás tem “um limite de duas por mês, 12 por ano”, abrangendo apenas 28 mil famílias num universo de 2,5 milhões de consumidores daquele tipo de energia.
Desafiou, por isso, o Governo a instruir a bancada do PSD no parlamento no sentido de aprovar um projeto de lei do PS destinado a fixar tetos às distorções de preços sempre que o preço da botija de gás superar em Portugal o valor de venda em Espanha, como já acontece.
Na resposta, a ministra do Ambiente considerou a proposta do deputado socialista como “um exercício interessante para ser feito”, mas recordou que a monitorização de preços já faz parte das competências dos reguladores da energia e da concorrência.
