Isaltino Morais diz que em Oeiras não se constrói em leito de cheia “há muitos anos”

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras defendeu ontem que não se constrói em leitos de cheia no concelho “há muitos anos”, durante uma assembleia municipal sobre inundações neste território.

Após vários deputados municipais afirmarem que existe construção em leitos de cheia no concelho, Isaltino Morais (independente) negou que isso aconteça.

“Eu não percebo porquê que se fala nisto porque já não se constrói em leito de cheia há muitos anos”, realçou o autarca durante uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras dedicada ao problemas das inundações.

O presidente do município questionou ainda: “Digam-me uma única construção que, nos últimos 30 anos, tenha sido construída em leito de cheia”.

O debate foi pedido pelo grupo político Evoluir Oeiras (composto por Bloco de Esquerda, Livre e Volt), com o deputado David Ferreira a apontar para um “excesso de construção em zonas perigosas, em leito de cheia” e para problemas no “planeamento e gestão do território” no concelho.

O deputado referiu faltar “investimento em soluções de minimização de riscos”, um “sistema de avisos de alerta eficaz” e “sensibilização para o risco”.

Mónica Albuquerque, também deputada pelo Evoluir Oeiras, pediu “medidas de ordenamento do território preventivas”, como a “proibição expressa de novas construções em leitos de cheia”, o reforço da estrutura ecológica e a naturalização de cursos de água.

Já Sónia Gonçalves (PSD) afirmou que “não tem havido um planeamento cuidado no que diz respeito à construção, que teima em crescer sobre uma ribeira sobrecarregada [a de Algés]”, enquanto Sílvia Marques (PAN) disse continuar-se a não “impermeabilizar solos, a construir em leito de cheias e em zonas com risco de galgamento oceânico”.

A chuva intensa e persistente que caiu em dezembro provocou inundações e cheias no concelho de Oeiras, um dos mais afetados na Grande Lisboa, situação que provocou prejuízos a rondar os 16 milhões de euros e que afetou em particular a baixa de Algés, onde morreu uma mulher.

João Santos (CDU) sugeriu “salvaguardar ao máximo” as áreas livres junto à ribeira de Algés, enquanto Francisco O’Neill (Chega) solicitou que fosse tornada pública a carta de riscos de Oeiras.

Por sua vez, os deputados municipais do PS pediram um “ponto de situação” sobre os planos e estudos existentes sobre as inundações no concelho e uma ação conjunta na Área Metropolitana de Lisboa (AML) para enfrentar este problema.

Na sua intervenção, António Balcão Vicente (Isaltino Inovar Oeiras/IN-OV) referiu que o crescimento da população, como a registada nas últimas décadas em Oeiras, “justifica o enorme aumento da construção”.

“Urge encontrar medidas de engenharia coletiva” na ribeira de Algés, defendeu António Balcão Vicente, para “minimizar ou mesmo anular os perigos de cheias em situações de excecional pluviosidade”, argumentando ainda que as cheias de 1967 não aconteceram por problemas neste curso de água.

Em resposta às questões dos deputados, o executivo liderado por Isaltino Morais, que partilha pelouros com PS e PSD, apontou como “solução” para as inundações na freguesia de Algés o alargamento da sua ribeira, obra que está “encaminhada” para breve, disse o autarca à Lusa na segunda-feira.

A vereadora com a pasta do ambiente, Joana Baptista, explicou, na reunião, que a Agência Portuguesa do Ambiente quer “naturalizar” o troço final da ribeira em vez de o manter “canalizado”, razão que levará o projeto a ser refeito.

A parte entre a Praça D. Manuel I e a linha de caminho-de-ferro já foi alargada aquando da construção do viaduto da CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa), pelo que falta aumentar os troços entre o Largo Comandante Augusto Madureira e a praça, e entre a linha de comboios e a foz, com a APA a querer dar prioridade a este último troço.

Isaltino Morais criticou hoje também que a impermeabilização dos solos seja usada como “bode expiatório” para “todas as cheias que acontecem”, sugerindo ser necessária uma gestão intermunicipal das bacias hidrográficas.

Sobre a criação de mais bacias de retenção defendida pelos deputados, o autarca de Oeiras concordou e lembrou as intervenções previstas na ribeira de Algés e da Laje.