Itália submete a Bruxelas pedido de alteração do PRR com forte aposta na energia

A Itália submeteu à Comissão Europeia um pedido de alteração do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), propondo-se investir 2,76 mil milhões de euros para pôr termo à dependência dos combustíveis fósseis russos e alterar a transição ecológica.

O executivo comunitário anunciou hoje, em Bruxelas, que Roma solicitou formalmente uma revisão de 144 investimentos e reformas relacionados com as seis áreas temáticas do plano – digitalização e competitividade, transição ecológica, mobilidade sustentável, educação e investigação, inclusão e coesão, e saúde -, tendo justificado a alteração com “a necessidade de ter em conta os recentes ventos contrários a nível mundial, como a inflação elevada e as restrições da cadeia de abastecimento”.

De acordo com a Comissão Europeia, “o capítulo REPowerEU proposto pela Itália inclui várias reformas, nomeadamente no desenvolvimento das energias renováveis, no reforço das competências ecológicas tanto no setor público como no privado, na luta contra as subvenções prejudiciais para o ambiente e na melhoria da produção de biometano”.

O «REPoweEU» é o plano adotado pela UE para fazer face às perturbações do mercado mundial da energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022.

“O capítulo inclui igualmente três domínios principais que englobam vários investimentos, nomeadamente relacionados com a melhoria das redes de energia, a eficiência energética e as cadeias de abastecimento estratégicas”, acrescenta em comunicado o executivo de Bruxelas.

A Comissão indica que irá agora avaliar “se o plano alterado continua a cumprir os critérios de avaliação definidos no regulamento” e aponta que, se a sua avaliação for positiva, apresentará uma proposta de alteração da decisão de execução do Conselho para refletir as alterações ao plano italiano, dispondo esta instituição, na qual estão representados os 27 Estados-membros, de um prazo máximo de quatro semanas para aprovar a avaliação da Comissão.

O governo liderado por Giorgia Meloni propôs desafetar cerca de 16 mil milhões de euros de fundos da UE de alguns projetos que corriam o risco de não estarem concluídos até 2026 e transferi-los para outros, de modo a prevenir o perigo de o país perder os fundos a que tem direito no quadro da ‘bazuca’ anticrise criada pela União Europeia devido à pandemia da covid-19.

O ministro dos Assuntos Europeus italiano, Raffaelle Fitto, especificou que os projetos aos quais foi retirado o dinheiro do PRR serão financiados através de outros mecanismos, como os fundos de coesão europeus.

As alterações já operadas pelo governo de Meloni permitiram que a Comissão Europeia aprovasse, no mês passado, a terceira tranche do PRR italiano, no valor de 18,5 mil milhões de euros, cujo desembolso estava a ser sucessivamente adiado, por incumprimento das metas acordadas entre Bruxelas e Roma.

A Itália, o país mais atingido pela pandemia de covid-19 no início de 2020, é o maior beneficiário da ‘bazuca’ europeia de 800 mil milhões de euros, tendo solicitado, ainda sob o anterior governo liderado por Mario Draghi, a totalidade dos fundos a que tinha direito, entre subvenções (a fundo perdido) e empréstimos: 191,5 mil milhões de euros, o que representa cerca de 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB).