João Bernardo Gonçalves, Michael Page: “Ser Verde – pedagogia ou demagogia?”

“A REFORMA DA FISCALIDADE VERDE É UMA NOVIDADE NA AGENDA POLÍTICA DE 2014, com acções tomadas para 2015, através do mais recente Orçamento de Estado. No que toca às organizações sectoriais e públicos empresariais, várias sessões de esclarecimento sobre as medidas aplicadas foram realizadas pelo Ministério do Ambiente, organismo responsável pela tutela. No entanto, e para o comum dos cidadãos, poucas explicações e/ou justificações são verdadeiramente transmitidas, sendo este tema falado e comentado um pouco ao sabor da corrente ou da visão de cada um, seja nos meios de comunicação ou em conversas do dia-a-dia. Talvez por relação mais directa com a nossa vivência ou opção corrente, a escolha dos sacos, entre plástico ou renováveis, bem como a provável consequência do aumento dos combustíveis, acaba por aquecer os debates populares, se bem que a matéria mereça muito mais minúcia na apreciação e razão.

A estimativa de utilização de sacos de plástico em Portugal – actual e antes de qualquer medida – é de 500 sacos per capita, quando falamos de uma escolha de custo (verde ou não verde) de 8 cêntimos por saco. Desta taxação agora operada, que inicialmente seria de 10 cêntimos por cada saco vendido em supermercados, resultará receita para canalizar para o Fundo de Conservação da Natureza e Biodiversidade. Trata-se de um pequeno ajuste, mas devemos nós analisá-lo pelo custo, pela mudança de paradigma, ou pelo que será canalizado para fundos como este? Caberá a cada um de nós decidir se nos importamos ou não com a utilização de sacos renováveis, como alternativa nas nossas compras.

A medida mais impactante é a da Taxa sobre o Carbono – principal medida proposta para esta reforma, pois representa, desde já, um encaixe de €80 milhões Para o Estado, e poderá implicar aumentos dos preços dos combustíveis até 7%.

Atingindo acima de tudo o público empresarial, é apenas natural que surjam preocupações em relação ao agravamento da competitividade. Nesta medida, a receita fiscal beneficia de um prejuízo directo para as empresas – críticos apontam para €70 milhões de impacto negativo nas actividades económicas. Na balança dos prós e contras, como sempre, cada um joga com as estimativas da forma que mais lhe convém. O importante aqui é entendermos o que podemos fazer para evoluir como cidadãos, sem sermos impactados de forma demasiado gravosa, seja no individual ou no colectivo.

Os números desta reforma “dizem-nos” que, só em 2015, €165 milhões entrarão nos cofres do Estado, e que apenas €17 milhões serão canalizados para benefício ambiental. Contudo, é importante deixar claro que o destino dos restantes €148 milhões será para financiamento do desagravamento do IRS às famílias. Deste ângulo, podemos afirmar que a reorientação dos nossos comportamentos pode até servir para reduzir a nossa carga fiscal e assim, talvez, mudar o paradigma.

Acredito em penalizar quem mais polui e degrada. Acredito que a inovação traz e fomenta o empreendorismo. Acredito na política de diversificação das fontes de rendimento.

Todos podemos mudar e evoluir, pois esta Terra é nossa, mas também das gerações futuras. E quero crer que o peso fiscal adicional que teremos sobre a nossa carteira será, na verdade, e para além de outras coisas, o custo da mudança de mentalidades.

Estas medidas irão afectar os portugueses de um modo geral e existirá sempre quem as aceite e se empenhe numa visão de futuro sustentável. Mas, também, quem opte por não o fazer. A big picture vai mais além das estimativas económicas, e a visão deste governo visa contribuir para a ecoinovação e eficiência da utilização de recursos.

Aos olhos do Mundo, da Europa e dos investidores passaremos, sem dúvida, uma excelente imagem.”

João Bernardo Gonçalves é Consultor Sénior da Michael Page Finance

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