Limpeza das florestas vai custar €14 milhões ao Estado

As prioridades estão bem definidas: áreas com maior risco de incêndio dentro das matas públicas deverão ser intervencionadas o mais rapidamente possível. Uma intervenção coordenada pelo ICNF e que deverá custar ao erário público perto de €14 milhões.

Até 31 de Maio o Plano de Intervenção nas Matas Públicas e Perímetros Florestais, apresentado esta sexta-feira pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, estará em vigor dentro das áreas sob gestão do ICNF.

Áreas prioritárias para o arranque dos trabalhos, situadas essencialmente no Norte e Centro do país. O plano abrangerá 189 concelhos, num total de 1.049 freguesias e de 6.400 aldeias. 710 freguesias estão classificadas como “prioridade 1”, ou seja as de maior risco, e outras 339 de “prioridade 2”.

Nestas zonas “nada ficará por limpar”, garantia dada por Capoulas Santos aquando a apresentação do plano que avança com os trabalhos de intervenção iniciados em Dezembro passado. “Nas zonas prioritárias não ficará uma casa por limpar, não ficará uma aldeia que confinar com património gerido pelo ICNF que não seja limpa.”

E como fica a situação nas zonas não geridas pelo ICNF? Que papel irá o estado desempenhar? Nas zonas não prioritárias não geridas pelo ICNF “iremos tão longe quanto possível, quanto o esforço, o tempo e os recursos materiais nos permitirem”, afirmou o ministro da agricultura.  

E com a data de 15 de Março a aproximar-se a largos passos, Capoula Santos deixa um aviso. “Tenho a percepção de que se criou a ideia de que os privados devem limpar até 15 de Março e que, a partir daí, a responsabilidade é das autarquias. Não. Os proprietários têm de continuar a limpar depois de 15 de Março. A partir de 15 de Março sujeitam-se é a haver multas e coimas aplicadas.”

Segundo estimativas governamentais, o plano estabelecido pelo governo para a limpeza de terrenos, bem como na protecção de casas e aglomerados, como áreas agrícolas, jardins e outros terrenos de floresta e mato junto a edifícios, deverá rondar os 3.001 hectares, tendo já sido executada a limpeza em 1.401 hectares.

Do investimento de €14 milhões fazem parte iniciativas como a protecção de casas e aglomerados, construções de redes e de faixas de interrupção de combustíveis. O plano incluirá ainda trabalhos em caminhos florestais, avisos para áreas de fogo controlado e prioritárias para queimadas e de áreas geridas com pastoreio.

Foto: via Cretive Commons