O Ministério do Ambiente e Ação Climática rejeita as informações transmitidas pelo Presidente da Endesa, considerando-as “declarações alarmistas”, e defende que não existe “qualquer justificação no aumento de preços que foi comunicado”.
A nota surge em resposta a Nuno Ribeiro da Silva, que afirmou, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que os consumidores “vão ter uma desagradável surpresa” nas faturas do consumo eléctrico de julho, mas particularmente no final de agosto, com um aumento de “40% ou mais por cento”. Segundo o mesmo, esta diferença aplica-se aos novos contratos de energia elétrica e aos que cumpram um ano.
Em causa está o Mecanismo Ibérico, um mecanismo de regime excecional que define, como informa o Governo, “um preço máximo médio de 48,75 euros por megawatt-hora (€/MWh), para o gás natural utilizado nas centrais termoelétricas para produção de eletricidade”. Esta medida resulta da cooperação entre o Governo de Portugal e o de Espanha e está em vigor até 31 de maio de 2023.
Como defende o Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, em comunicado, este mecanismo “não gera défice tarifário”, e os preços da eletricidade no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) “têm sido sempre abaixo dos preços sem mecanismo”, informação que pode ser consultada diariamente na seguinte conta de Twitter. Exemplo disso são os valores apresentados hoje na página, que revelam um preço médio de 148,70 €/MWh mais 87,89 €/MWh do ajustamento, que iguala a um total de 236,59 €/MWh – valor que seria de 287,46 €/MWh sem o mecanismo. Isto traduz-se numa redução de 50,87 €/MWh, uma poupança de 18%.
O Ministério indica ainda que existem outros comercializadores no mercado e que os consumidores são livres para procurar os melhores preços de eletricidade. Além disso, outra possibilidade é a adesão à tarifa regulada de eletricidade “que foi reduzida em 2,6% no segundo semestre deste ano”.
