Mais de uma centena de organizações cristãs na UE pede “imposto permanente” sobre “lucros massivos” de combustíveis fósseis

Numa declaração conjunta, que abrange 20 Estados-membros, as entidades signatárias instam a UE a “manter-se firme nos seus valores fundacionais da dignidade humana e do bem comum ao acelerar uma transição energética justa”.

Redação

Uma coligação de mais de 100 organizações religiosas de cunho cristão na União Europeia (UE) lançou um “apelo urgente” aos líderes e instituições do bloco: abandonem os combustíveis fósseis e taxem as fortunas por eles geradas.

Numa declaração conjunta, que abrange 20 Estados-membros, intitulada “Europa, Sê Fiel à Nossa Casa Comum” (tradução livre para português), as entidades signatárias instam a UE a “manter-se firme nos seus valores fundacionais da dignidade humana e do bem comum ao acelerar uma transição energética justa”.

Ainda, confessam preocupação com o facto de o bloco estar “a desmantelar sua própria legislação e a abandonar o seu papel enquanto líder climático global”, lançando que “demasiadas vezes a ‘simplificação’ tem levado à desregulamentação (…), adiando compromissos climáticos, aumentando a dependência dos combustíveis fósseis, enfraquecendo o dever de diligência e eliminando proteções sociais e ambientais”.

Nesse quadro, os signatários pedem que seja criada uma “estratégia clara” para acabar com a energia a partir do carvão até 2030, a partir do gás até 2035 e a partir do petróleo até 2040. Ao mesmo tempo, defendem, deve ser implementada uma proibição total de novas explorações e infraestruturas de combustíveis fósseis.

Além disso, apelam a um “imposto permanente sobre os lucros massivos das empresas de combustíveis fósseis”, com os fundos a financiarem a transição energética e a apoiarem as famílias mais vulneráveis, e o fim dos subsídios à energia fóssil.

Pedem ainda mais investimento nas energias renováveis, na eficiência e na eletrificação, a promoção da noção de “suficiência energética” e da economia circular para poupar recursos, e mais financiamento para ajudar quem tem dificuldades para pagar as contas de energia em detrimento do favorecimento de interesses corporativos.

“A Europa tem de liderar pelo exemplo. A transição para lá dos combustíveis fósseis tem de ser justa, adequadamente financiada e alicerçada nos direitos humanos para assegurar que os trabalhadores, comunidades indígenas ou grupos vulneráveis não ficam para trás”, diz, em nota, Josianne Gauthier, secretário-geral da CIDSE, uma família internacional de organizações católicas que atuam na área de justiça social, e que assina o apelo.

“Levantamos as nossas vozes contra a injustiça e em solidariedade com aqueles que fogem da violência e do sofrimento dos impactos da crise climática, do extrativismo e dos conflitos causados pela dependência dos combustíveis fósseis”, lê-se no apelo.

“A UE tem de se recordar dos valores e princípios dos seus fundadores: proteger os direitos humanos e preservar a paz. Para isso, é vital a ação decisiva para acelerar a transição para lá dos combustíveis fósseis”, salienta a coligação, onde se incluem organizações de base religiosa europeias e nacionais, como a Caritas Europa, o Movimento Laudato Si’, a Comissão Nacional de Justiça e Paz (organismo laico da Conferência Episcopal Portuguesa), e a organização não-governamental portuguesa Casa Velha (de inspiração cristã), entre muitas outras.

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