Mau tempo: Caminha quer celeridade e financiamento a 100% para prejuízos de 13,5 ME
O presidente da Câmara de Caminha exigiu ontem ao Governo um financiamento a 100% para fazer face aos prejuízos de 13,5 milhões de euros causados pelo temporal de 01 de janeiro e reclamou “celeridade” na disponibilização desses apoios.
“Nós precisamos de um apoio de 100% por parte do Estado. Desde o dia 01 de janeiro até hoje já fizemos um esforço financeiro municipal muito grande, de largos milhares de euros, para repor alguma normalidade”, afirmou Rui Lages.
Em declarações à agência Lusa, a propósito da visita ao concelho, na quarta-feira, do presidente e do vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o autarca socialista disse que, dois meses depois do temporal, o município “tem muitas questões e poucas respostas”.
“O que peço, uma vez mais, é a celeridade do Governo para disponibilizar as verbas, para que a câmara municipal consiga, de uma forma rápida, repor a normalidade no nosso território. Precisamos de financiamentos a 100%”, insistiu Rui Lages.
No concelho de Caminha, o temporal do primeiro dia de 2023 “destruiu grande parte da rede viária, infraestruturas públicas, mas também afetou muito consideravelmente habitações particulares, indústria e comércio local”.
O concelho foi o mais afetado, dos 10 que compõem o distrito de Viana do Castelo, onde os prejuízos ascendem a 20 milhões de euros. Inicialmente, a Câmara de Caminha avançou com uma estimativa de 8,5 milhões de euros, depois o valor subiu para 11,5 milhões de euros e, atualmente, o montante dos estragos está fixado nos 13,5 milhões de euros.
“Temos conhecimento da resolução do Conselho de Ministros que diz que haveria apoios para estes territórios afetados pelas intempéries do dia 01 de janeiro, mas a verdade é que até à data pouca concretização ocorreu. Neste momento, os autarcas desconhecem que montantes terão à sua disposição, e que tipo de financiamento terão”, apontou.
Rui Lages disse ainda ser “preciso saber se a dívida que a autarquia vai ter de contrair conta ou não para o endividamento municipal”.
“Precisamos de saber se temos de ter fundos disponíveis para concretizar estas empreitadas. No meu concelho tenho danos contabilizados em cerca de 13,5 milhões de euros. É muito dinheiro. O orçamento municipal para o ano de 2023 é de cerca de 23 milhões de euros”, frisou.
“Duvido que haja algum autarca, algum presidente de câmara que, no primeiro dia de exercício financeiro, tenha um prejuízo direto de 13,5 milhões de euros”, insistiu.
O autarca socialista alertou para “as dificuldades que as populações ainda estão a passar, com as ruas intransitáveis, com infraestruturas ainda quebradas, com o abastecimento de água ainda muito precário e, com algumas condutas de saneamento que permanecem partidas”.
“Tenho o meu concelho no mesmo estado em que se encontrava no dia 01 de janeiro. Isto não pode acontecer. Num país como o nosso temos de ter respostas rápidas e ágeis para que a população não sofra e não padeça cada dia que passa. Cada dia que passa é um transtorno. Eu, enquanto autarca, já tenho muita dificuldade em conseguir explicar às pessoas e pedir a serenidade devida porque, eu próprio, começo a ficar inquieto. Volveram-se dois meses e as respostas são muito curtas”, destacou.
A “preocupação” de Rui Lages pela demora na concretização dos apoios financeiros estende-se aos particulares, ao comércio e à indústria que também sofreram prejuízos avultadíssimos”.
“Ainda não houve uma resposta concreta e objetiva do que vai ser destas pessoas que viram as suas habitações inundadas, que tiveram graves prejuízos. Algumas têm seguros, mas outras com menor poder económico provavelmente não têm”, disse.
Rui Lages apontou ainda a situação em que se encontra a rede viária florestal que, na quarta-feira, reportou à CCDR-N, manifestando-se “verdadeiramente preocupado” face à proximidade da época dos incêndios florestais.
“Neste momento, a nossa rede viária florestal está com crateras abertas. Em certas zonas temos valas com mais de metro e meio de profundidade. Se até agora nos debatemos com a chuva, daqui a dois, três meses poderemos estar a falar da questão dos incêndios. Se esta rede viária florestal não tiver uma reparação, num curto espaço de tempo, vai estar em causa o socorro, pode estar em causa uma boa ação por parte da proteção civil na defesa da floresta, mas acima de tudo os aglomerados populacionais”, alertou.