Movimento popular suíço propõe rendimento mínimo para todos os cidadãos
No início de Outubro, um grupo de activistas despejou cerca de oito milhões de moedas de cinco cêntimos, uma por cada habitante da Suíça, em frente ao Parlamento de Berna. No total, foram 15 toneladas em moedas, cerca de 400 mil francos suíços, ou €325 mil.
Esta foi uma acção simbólica de um movimento popular que já conseguiu reunir cerca de 126 mil assinaturas em defesa de um rendimento mínimo garantido para todos os cidadãos da Suíça. Como as assinaturas ultrapassaram as 100 mil, o número necessário para levar uma proposta a referendo, o estabelecimento de um rendimento mínimo garantido vai ser mesmo discutido pela população.
Este subsídio, no valor de €2.060 mensais, destina-se a todos os adultos que residam legalmente no país e pretende ser uma “almofada” de segurança para a actual crise económica. Se for aprovado, todos os meses, cada cidadão suíço receberá um cheque co Governo, independentemente de ser rico ou pobre.
Economicamente, a proposta é controversa, com vários argumentos contra e a favor. O mentor da ideia é o alemão Enno Schmidt. Apesar de o proponente reconhecer que a ideia pode parecer absurda, ao explicar o conceito, Schmidt afirma dizer às pessoas para não pensarem nos outros, mas para pensarem em si próprias. “O que é que faria se tivesse este rendimento? E se estivesse a tomar conta de uma criança ou de um idoso?, questiona Schmidt, citado pelo New York Times. Segundo o mentor, o rendimento mínimo garantido conferiria dignidade e segurança aos mais pobres, especialmente numa altura em que a Europa experimenta elevadas taxas de desemprego e precariedade laboral.
Além disso, o mentor da ideia defende que o subsídio seria um catalisador da criatividade e do empreendedorismo, uma vez que os trabalhadores suíços poderiam trabalhar numa área que realmente gostassem e quisessem.
O exemplo de Dauphin, Canadá
Na década de 1970, a cidade canadiana de Dauphin, na província de Manitoba, foi pioneira ao implementar a política do rendimento mínimo garantido, chamada então de “Mincome”. Durante um curto período de tempo todos os residentes de Dauphin receberam um rendimento mínimo garantido. Cerca de mil famílias mais desfavorecidas receberam cheques mensais para compensar os seus rendimentos.
Evelyn Forget, economista na Universidade de Manitoba, tem conduzido várias investigações acerca dos resultados da “Mincome”. Entre as conclusões retiradas está o desaparecimento da pobreza. Contudo, outras foram mais surpreendentes: aumento da taxa de conclusão do ensino secundário e a diminuição do número de hospitalizações. “Com um programa social destes, a comunidade começa a mudar os seus valores”, considera Forget.
Do lado dos argumentos contra, o desincentivo ao trabalho é o principal. O custo da política é outro. No entanto, alguns economistas afirmam que os efeitos de tal medida, caso fosse implementada em algum país, serão menores do que à partida se pode pensar. Um rendimento mínimo garantido pode ser o suficiente para suprimir as necessidades básicas, mas não é o suficiente para viver bem. “Para muitos economistas, o problema é o desincentivo ao trabalho”, afirma Wayne Simpson, economista que também estudou a “Mincome”. “As evidências mostram que os efeitos não são tão negativos quanto a teoria sugere”, acrescenta Simpson.
E o leitor, concorda com esta medida? Acha que países como Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde ou Moçambique ficariam a ganhar com ela?
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